26/07/2025 10:29

Publicado Despacho em 24/07/2025.
26/07/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 18:56

Expedição de intimação.
22/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:59

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
03/02/2025 12:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
31/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:32

Decorrido prazo de ERIVALDO ARGOLO BRANDAO em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2024 23:19

Decorrido prazo de ERIVALDO ARGOLO BRANDAO em 18/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8113371-84.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Erivaldo Argolo Brandao Advogado: Julia Simoes Neris (OAB:BA61930) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8113371-84.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ERIVALDO ARGOLO BRANDAO Advogado(s): JULIA SIMOES NERIS (OAB:BA61930) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Ciente do venerável acórdão que reconheceu a competência da 5ª Vara da Fazenda Pública para processar e julgar o feito. (ID. 465570278).

Remetam-se os autos àquele Juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 25 de setembro de 2024.

MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
28/09/2024 10:30

Publicado Despacho em 27/09/2024.
28/09/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 16:53

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/09/2024 12:34

Expedição de despacho.
25/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:41

Juntada de decisão
28/03/2024 22:46

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:10

Expedição de decisão.
12/03/2024 11:10

Expedição de Ofício.
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2023 23:59.
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo de ERIVALDO ARGOLO BRANDAO em 12/07/2023 23:59.
18/11/2023 08:00

Publicado Decisão em 17/11/2023.
18/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 11:25

Expedição de decisão.
16/11/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
10/11/2023 16:24

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 23:18

Publicado Decisão em 19/06/2023.
20/06/2023 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:26

Expedição de decisão.
16/06/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 12:32

Declarada incompetência
15/06/2023 11:50

Conclusos para decisão
20/05/2023 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 11:28

Conclusos para julgamento
06/02/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.
09/01/2023 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
02/12/2022 11:58

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 10:46

Conclusos para decisão
08/10/2020 10:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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