09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0051705-73.2010.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Art Films Sa Advogado: Ana Mercia Azevedo Nascimento Santa Barbara (OAB:BA11757) Requerido: Igreja Crista Apostolica Renascer Em Cristo Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0051705-73.2010.8.05.0001 Assunto: [Reconhecimento / Dissolução, Assistência Judiciária Gratuita] REQUERENTE: ART FILMS SA REQUERIDO: IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos etc.

ART FILMS S/A (Excipiente) ingressou com a presente IMPUGNAÇÃO A ASSISTENCIA JUDICIÁRIA, em face de IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO (Excepto), devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular.

Processo Principal de nº 0039496-09.2009.8.05.0001 (Ação de Despejo), arquivado em 11.04.2024 Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial.

DECIDO.

Pelo que se percebe, transitado o julgamento da Ação Principal, não há mais que se cogitar da viabilidade da Impugnação aforada, por evidente PERDA DO OBJETO.

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, POR SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, IV e VI do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, sem custas.

Salvador (BA), 23 de setembro de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular CM
08/10/2024 14:58

Baixa Definitiva
08/10/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
06/08/2023 13:37

Decorrido prazo de ART FILMS SA em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:37

Decorrido prazo de IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO em 03/08/2023 23:59.
13/07/2023 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2023.
13/07/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2023 13:49

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:49

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:25

Conclusos para despacho
30/09/2022 00:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/10/2021 00:00

Publicação
14/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2021 00:00

Mero expediente
11/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/07/2021 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
08/07/2021 00:00

Redistribuição de processo - saída
07/07/2021 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
07/07/2021 00:00

Publicação
06/07/2021 00:00

Desarquivamento
05/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2021 00:00

Incompetência
30/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/06/2021 00:00

Petição
30/06/2021 00:00

Documento
30/06/2021 00:00

Documento
30/06/2021 00:00

Documento
30/06/2021 00:00

Documento
24/07/2018 00:00

Petição
24/07/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
30/12/2015 00:00

Definitivo
31/01/2011 11:36

Ato ordinatório
12/01/2011 00:21

Publicado pelo dpj
11/01/2011 12:02

Enviado para publicação no dpj
10/01/2011 10:32

Mero expediente
05/07/2010 19:04

Conclusão
30/06/2010 17:27

Processo autuado
30/06/2010 16:12

Recebimento
30/06/2010 11:00

Remessa
29/06/2010 15:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2010

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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