TJBA - 0000656-26.2014.8.05.0268

25/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2024 09:26

Baixa Definitiva

25/09/2024 09:26

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024 09:26

Juntada de Certidão

24/09/2024 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 23/09/2024 23:59.

28/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ERALDO SANTOS MENDES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ERALDO SANTOS MENDES em 27/08/2024 23:59.

06/08/2024 05:48

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

02/08/2024 09:48

Conhecido o recurso de ERALDO SANTOS MENDES - CPF: *03.***.*59-86 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024 18:20

Conhecido o recurso de ERALDO SANTOS MENDES - CPF: *03.***.*59-86 (APELANTE) e provido em parte

01/08/2024 18:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URANDI - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

29/07/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024 18:49

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 15:43

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/06/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 17:36

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

24/05/2024 18:12

Solicitado dia de julgamento

29/01/2024 12:16

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2024 12:16

Expedição de Certidão.

29/01/2024 12:11

Expedição de Certidão.

29/01/2024 11:59

Recebidos os autos

29/01/2024 11:59

Distribuído por sorteio