TJBA - 8000136-95.2017.8.05.0276

12/06/2025 09:30

Conclusos para decisão

12/06/2025 09:29

Juntada de Certidão

02/06/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES em 05/11/2024 23:59.

30/01/2025 18:56

Decorrido prazo de JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

30/01/2025 16:50

Conclusos para decisão

30/01/2025 16:50

Juntada de Certidão

30/01/2025 16:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2024 02:52

Publicado Intimação em 04/10/2024.

13/10/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

12/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 15:34

Expedição de intimação.

02/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 11:54

Conclusos para decisão

21/12/2023 12:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2023 20:55

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

27/10/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023 09:47

Juntada de Certidão

08/09/2023 08:57

Decorrido prazo de JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

08/07/2023 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES em 03/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:11

Publicado Intimação em 09/05/2023.

06/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

13/06/2023 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES em 29/05/2023 23:59.

13/06/2023 10:14

Expedição de intimação.

05/06/2023 12:06

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 17:29

Expedição de intimação.

08/05/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022 15:40

Expedição de intimação.

04/10/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022 15:39

Expedição de Ofício.

24/09/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022 22:00

Conclusos para decisão

06/06/2022 17:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2022 09:20

Decorrido prazo de JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.

18/04/2022 15:00

Publicado Intimação em 13/04/2022.

18/04/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

11/04/2022 20:23

Expedição de intimação.

11/04/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022 17:37

Conclusos para decisão

19/03/2022 17:37

Expedição de intimação.

19/03/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/03/2022 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES em 03/03/2022 23:59.

20/02/2022 04:28

Decorrido prazo de JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022 04:28

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES em 18/02/2022 23:59.

01/02/2022 13:38

Publicado Intimação em 27/01/2022.

01/02/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

26/01/2022 16:34

Expedição de intimação.

26/01/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021 08:43

Juntada de decisão

23/07/2021 09:27

Conclusos para decisão

23/07/2021 09:26

Recebidos os autos

23/07/2021 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/11/2019 00:17

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES em 08/11/2019 23:59:59.

11/10/2019 02:09

Publicado Intimação em 10/10/2019.

10/10/2019 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019 10:06

Expedição de intimação.

08/10/2019 15:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/09/2019 11:11

Conclusos para despacho

19/09/2019 13:00

Juntada de Petição de apelação

19/09/2019 00:01

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES em 18/09/2019 23:59:59.

30/08/2019 20:22

Publicado Intimação em 31/07/2019.

28/08/2019 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES em 27/08/2019 23:59:59.

27/08/2019 18:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/08/2019 08:30

Juntada de Petição de diligência

08/08/2019 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2019 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2019 10:58

Expedição de intimação.

30/07/2019 10:58

Expedição de intimação.

30/07/2019 10:58

Expedição de intimação.

30/07/2019 09:14

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2019 17:04

Juntada de decisão

28/03/2018 21:38

Conclusos para despacho

25/03/2018 00:17

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES em 29/01/2018 23:59:59.

25/03/2018 00:17

Decorrido prazo de JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS em 29/01/2018 23:59:59.

24/03/2018 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2018.

05/02/2018 21:06

Juntada de Petição de petição

20/12/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2017 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017 15:22

Conclusos para despacho

04/09/2017 22:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2017 01:36

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES em 31/08/2017 23:59:59.

09/08/2017 00:31

Publicado Intimação em 09/08/2017.

09/08/2017 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2017 11:17

Juntada de Termo de audiência

10/07/2017 11:17

Audiência conciliação realizada para 19/06/2017 11:00.

04/07/2017 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES em 27/06/2017 23:59:59.

04/07/2017 02:54

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES em 28/06/2017 23:59:59.

29/05/2017 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2017 00:13

Publicado Intimação em 26/05/2017.

27/05/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2017 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2017 15:19

Expedição de citação.

24/05/2017 15:15

Audiência conciliação designada para 19/06/2017 11:00.

22/05/2017 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2017 18:50

Conclusos para decisão

03/04/2017 18:50

Distribuído por sorteio