TJBA - 0003009-80.2011.8.05.0256
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 17:46
Baixa Definitiva
-
24/03/2025 17:46
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2025 17:45
Juntada de informação
-
21/03/2025 15:01
Expedição de Ofício.
-
20/03/2025 17:13
Transitado em Julgado em 26/02/2025
-
15/03/2025 10:03
Decorrido prazo de Joarles Pereira Mateus em 10/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 04:08
Decorrido prazo de Adeilton Pereira Santos em 10/03/2025 23:59.
-
20/02/2025 18:40
Juntada de Petição de Ciente sent. 0003009_80.2011.8.05.0256
-
13/02/2025 17:47
Expedição de ato ordinatório.
-
13/02/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 15:38
Expedição de intimação.
-
13/02/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 16:35
Extinta a punibilidade por prescrição
-
14/01/2025 17:17
Conclusos para julgamento
-
09/01/2025 15:59
Extinta a punibilidade por prescrição
-
09/01/2025 15:00
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 15:59
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 03:50
Decorrido prazo de Joarles Pereira Mateus em 16/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 17:05
Juntada de Petição de CIENTE DESPACHO AUTOS Nº 0003009_80.2011.8.05.0256
-
10/10/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0003009-80.2011.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Justiça Publica Reu: Adeilton Pereira Santos Reu: Joarles Pereira Mateus Advogado: Joao Paulo Martins Batista (OAB:BA33679) Reu: Ebinho De Tal Terceiro Interessado: Milton Vieira Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Lilian Dos Santos Costa Terceiro Interessado: Jucivaldo Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Erlan Freitas Mesa Despacho: COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Av.
Getúlio Vargas, n. 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73)3291-5373/3292-8941/3292-8917 - Teixeira de Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo: 0003009-80.2011.8.05.0256 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTORIDADE: JUSTIÇA PUBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: ADEILTON PEREIRA SANTOS, JOARLES PEREIRA MATEUS, EBINHO DE TAL DESPACHO Vistos etc.
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para data futura, que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA pelo aplicativo LIFESIZE, oportunidade em que se promoverá, observando-se o disposto nos arts. 400, 400-A e 401, todos do Código de Processo Penal, o interrogatório do réu e a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa(caso haja).
REQUISITE-SE a participação do réu à direção do estabelecimento prisional em que aquele se encontra recolhido, se for o caso.
CIENTIFIQUEM-SE a defesa e o Parquet.
INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
Caso necessário, EXPEÇA(M)-SE Carta(s) Precatória(s) para tanto.
Os respectivos link e senha para acesso à sala virtual serão oportunamente comunicados nos autos via ato ordinatório.
PROVIDENCIE, o Cartório Judicial, as demais medidas e expedientes necessários à realização do ato.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas/BA, datado e assinado eletronicamente.
William Bossaneli Araujo Juiz de Direito -
30/09/2024 08:25
Expedição de despacho.
-
27/09/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
31/08/2024 04:28
Decorrido prazo de Joarles Pereira Mateus em 26/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 18:03
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 18:31
Decorrido prazo de Joarles Pereira Mateus em 19/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 18:48
Publicado Despacho em 12/08/2024.
-
11/08/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 08:24
Expedição de despacho.
-
06/08/2024 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 08:34
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 20/08/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
09/07/2024 15:04
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/08/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
09/07/2024 14:29
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 17:42
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 22:50
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 17:33
Expedição de ato ordinatório.
-
29/02/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 04:54
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:30
Decorrido prazo de Adeilton Pereira Santos em 22/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 16:35
Expedição de termo de audiência.
-
17/05/2023 11:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2023 09:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
05/05/2023 01:36
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/04/2023 23:59.
-
03/05/2023 09:14
Juntada de informação
-
03/05/2023 09:10
Juntada de informação
-
02/05/2023 01:23
Mandado devolvido Negativamente
-
26/04/2023 11:36
Expedição de ato ordinatório.
-
26/04/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 11:51
Juntada de informação
-
12/04/2023 16:35
Expedição de Ofício.
-
12/04/2023 08:21
Juntada de informação
-
12/04/2023 02:39
Decorrido prazo de Joarles Pereira Mateus em 10/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 13:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/03/2023 02:04
Mandado devolvido Positivamente
-
29/03/2023 01:51
Mandado devolvido Positivamente
-
29/03/2023 01:50
Mandado devolvido Positivamente
-
29/03/2023 01:43
Mandado devolvido Negativamente
-
29/03/2023 01:23
Mandado devolvido Negativamente
-
29/03/2023 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
24/03/2023 07:57
Juntada de informação
-
23/03/2023 11:37
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 09:13
Juntada de informação
-
22/03/2023 08:53
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 08:52
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 08:52
Expedição de Ofício.
-
21/03/2023 09:06
Expedição de Ofício.
-
21/03/2023 09:06
Expedição de Ofício.
-
21/03/2023 09:06
Expedição de Ofício.
-
20/03/2023 14:07
Expedição de intimação.
-
20/03/2023 14:07
Expedição de intimação.
-
15/03/2023 13:33
Expedição de Ofício.
-
15/03/2023 12:49
Expedição de ato ordinatório.
-
15/03/2023 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 17:23
Juntada de informação
-
13/03/2023 14:37
Juntada de informação
-
13/03/2023 08:02
Expedição de Ofício.
-
13/03/2023 08:02
Expedição de Ofício.
-
10/03/2023 16:37
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 16:32
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 16:32
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 16:32
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 16:32
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/03/2023 10:02
Processo Reativado
-
29/11/2022 15:17
Arquivado Provisoramente
-
29/11/2022 11:48
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
27/11/2022 08:40
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
-
27/11/2022 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
-
21/10/2022 13:40
Audiência Instrução e julgamento designada para 03/05/2023 09:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
19/10/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 15:37
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 15:37
Comunicação eletrônica
-
18/10/2022 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
15/10/2022 00:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
22/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
14/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/04/2022 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
13/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
26/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/07/2021 00:00
Mero expediente
-
05/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/11/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
16/06/2020 00:00
Petição
-
02/06/2020 00:00
Expedição de Edital
-
15/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/05/2020 00:00
Petição
-
07/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/04/2020 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
27/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/04/2020 00:00
Mero expediente
-
08/08/2018 00:00
Documento
-
04/05/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/10/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/03/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/03/2017 00:00
Documento
-
15/03/2017 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
15/03/2017 00:00
Liberdade provisória
-
15/03/2017 00:00
Parecer do Ministério Público
-
15/03/2017 00:00
Petição
-
15/03/2017 00:00
Parecer do Ministério Público
-
15/03/2017 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
15/03/2017 00:00
Documento
-
15/03/2017 00:00
Ofício
-
15/03/2017 00:00
Mero expediente
-
15/03/2017 00:00
Mandado
-
15/03/2017 00:00
Mandado
-
15/03/2017 00:00
Documento
-
15/03/2017 00:00
Mero expediente
-
15/03/2017 00:00
Mandado
-
15/03/2017 00:00
Petição
-
15/03/2017 00:00
Mero expediente
-
15/03/2017 00:00
Petição
-
15/03/2017 00:00
Mandado
-
15/03/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
15/03/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
15/03/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
15/03/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
15/03/2017 00:00
Denúncia
-
15/03/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
15/03/2017 00:00
Parecer do Ministério Público
-
15/03/2017 00:00
Documento
-
15/03/2017 00:00
Documento
-
15/03/2017 00:00
Documento
-
02/04/2016 00:00
Reativação
-
30/12/2015 00:00
Definitivo
-
30/08/2012 18:00
Recebimento
-
16/08/2012 14:15
Liberdade provisória
-
13/08/2012 12:41
Petição
-
09/07/2012 09:59
Recebimento
-
09/07/2012 07:05
Publicado pelo dpj
-
06/07/2012 17:37
Enviado para publicação no dpj
-
28/06/2012 09:32
Mero expediente
-
09/04/2012 09:53
Publicado pelo dpj
-
04/04/2012 14:32
Enviado para publicação no dpj
-
30/03/2012 09:20
Mero expediente
-
28/03/2012 09:12
Petição
-
30/01/2012 07:13
Publicado pelo dpj
-
25/01/2012 18:10
Enviado para publicação no dpj
-
24/01/2012 14:46
Mero expediente
-
24/10/2011 16:17
Petição
-
24/10/2011 10:47
Publicado pelo dpj
-
21/10/2011 15:32
Enviado para publicação no dpj
-
11/10/2011 15:28
Mero expediente
-
10/06/2011 14:52
Petição
-
29/05/2011 16:35
Publicado pelo dpj
-
27/05/2011 15:30
Enviado para publicação no dpj
-
26/05/2011 15:03
Denúncia
-
25/05/2011 17:33
Oferecimento de denuncia
-
25/05/2011 17:31
Processo autuado
-
25/05/2011 17:28
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2011
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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