08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 0360140-89.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eduardo Santos Oliveira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva Junior (OAB:BA29688) Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0360140-89.2012.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Benefícios em Espécie] AUTOR: EDUARDO SANTOS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

Vistos....

Reitere-se a intimação do INSS para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a contradição existente entre os valores discriminados pela Petros que, segundo ela, foram repassados pelo INSS no ano de 2006, no valor de R$ 2.181,92 (de janeiro a abril de 2006) e de R$ 2.291,01(de maio a dezembro de 2006).

Vindo a sofrer redução em 2007, conforme documento de Id 132598571 - Pág. 56 e 58.

Ainda, deve esclarecer em que consistiu a revisão do benefício do autor, conforme consignado no documento de fl. 23 do Id 132598571, em contraposição ao que consta no documento de fl.17 do mesmo Id.

Salvador, 1 de novembro de 2023.

Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
06/07/2022 14:16

Conclusos para despacho
06/07/2022 14:15

Juntada de Certidão
26/11/2021 03:41

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS OLIVEIRA em 23/11/2021 23:59.
19/11/2021 06:25

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 04:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2021 23:59.
16/10/2021 08:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 06:25

Publicado Certidão em 29/09/2021.
08/10/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
28/09/2021 13:53

Expedição de Certidão.
28/09/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:53

Juntada de Certidão
14/12/2020 00:00

Reativação
14/12/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
11/12/2020 00:00

Baixa Definitiva
11/12/2020 00:00

Recebimento
22/11/2019 00:00

Recebimento
05/11/2019 00:00

Ato ordinatório
05/11/2019 00:00

Petição
01/11/2019 00:00

Recebimento
17/10/2019 00:00

Ato ordinatório
16/10/2019 00:00

Publicação
02/10/2019 00:00

Mero expediente
30/08/2019 00:00

Ato ordinatório
07/08/2019 00:00

Petição
29/04/2019 00:00

Ato ordinatório
25/04/2019 00:00

Publicação
23/04/2019 00:00

Mero expediente
22/04/2019 00:00

Petição
13/03/2019 00:00

Recebimento
06/11/2018 00:00

Recebimento
26/10/2018 00:00

Ato ordinatório
25/10/2018 00:00

Ato ordinatório
24/10/2018 00:00

Publicação
19/10/2018 00:00

Mero expediente
23/03/2018 00:00

Ato ordinatório
08/03/2018 00:00

Petição
26/02/2018 00:00

Recebimento
05/02/2018 00:00

Publicação
02/02/2018 00:00

Mero expediente
29/08/2017 00:00

Petição
23/08/2017 00:00

Recebimento
13/06/2017 00:00

Petição
26/05/2017 00:00

Recebimento
30/03/2017 00:00

Publicação
28/03/2017 00:00

Mero expediente
11/10/2016 00:00

Petição
20/09/2016 00:00

Ato ordinatório
12/06/2015 00:00

Publicação
09/06/2015 00:00

Mero expediente
02/06/2015 00:00

Petição
15/05/2015 00:00

Recebimento
07/05/2015 00:00

Petição
04/05/2015 00:00

Publicação
27/04/2015 00:00

Mero expediente
15/04/2015 00:00

Petição
04/12/2014 00:00

Ato ordinatório
07/11/2014 00:00

Recebimento
08/08/2014 00:00

Ato ordinatório
07/08/2014 00:00

Publicação
29/07/2014 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
17/07/2014 00:00

Petição
15/07/2014 00:00

Recebimento
24/04/2014 00:00

Ato ordinatório
01/11/2013 00:00

Publicação
29/10/2013 00:00

Mero expediente
29/10/2013 00:00

Recebimento
04/06/2013 00:00

Petição
24/05/2013 00:00

Publicação
22/05/2013 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
22/05/2013 00:00

Recebimento
20/02/2013 00:00

Expedição de documento
20/02/2013 00:00

Petição
07/11/2012 00:00

Recebimento
26/10/2012 00:00

Publicação
23/10/2012 00:00

Petição
22/10/2012 00:00

Recebimento
24/08/2012 00:00

Publicação
22/08/2012 00:00

Mero expediente
22/08/2012 00:00

Recebimento
16/07/2012 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2012

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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