05/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
01/11/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:54

Publicado Intimação em 02/10/2024.
08/10/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000241-14.2017.8.05.0069 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Correntina Impetrante: Pg Engenharia Ltda - Me Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Impetrado: Wérisson Alecrim Dourado Impetrado: Wesley Campos Aguiar Impetrado: Vânia Silva Souza Impetrado: Camara Municipal De Vereadores Advogado: Genivaldo Oliveira Dos Santos (OAB:BA32071) Advogado: Antonio Pessoa Cardoso (OAB:BA3378) Advogado: Pablo Monteiro Cardoso (OAB:BA42071) Advogado: Pablicio Monteiro Cardoso (OAB:BA20167) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000241-14.2017.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA IMPETRANTE: PG ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s): JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA26227) IMPETRADO: Wérisson Alecrim Dourado e outros (3) Advogado(s): RAEL BISPO DOS SANTOS (OAB:GO45464), ANTONIO PESSOA CARDOSO (OAB:BA3378), GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA32071), PABLICIO MONTEIRO CARDOSO registrado(a) civilmente como PABLICIO MONTEIRO CARDOSO (OAB:BA20167), PABLO MONTEIRO CARDOSO (OAB:BA42071) DESPACHO Vistos, etc.

Vejo que o pedido liminar não foi concedido em decisão de ID. 7521134.

O MP atesta a prescindibilidade de sua atuação nestes autos ID. 387589869.

Assim, intime-se a parte autora para que manifeste nos autos sobre eventual a perda de objeto, sob pena de extinção do mandamus, em 10 (dez) dias.

Após, venham-me conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente.

BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
31/07/2024 13:16

Expedição de intimação.
31/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:27

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:27

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:41

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
21/03/2023 13:50

Expedição de intimação.
28/10/2021 14:38

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 22/10/2021 23:59.
26/10/2021 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 20/10/2021 23:59.
05/10/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2021 14:45

Juntada de Petição de certidão
31/08/2021 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2021 14:54

Expedição de intimação.
31/08/2021 14:54

Expedição de intimação.
29/05/2021 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 28/05/2021 23:59.
05/04/2021 15:49

Expedição de citação.
23/06/2020 04:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 11/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 13:39

Publicado Intimação em 18/03/2020.
23/05/2020 00:15

Decorrido prazo de RAEL BISPO DOS SANTOS em 14/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2018 10:58

Conclusos para decisão
08/10/2018 12:38

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/10/2018 11:48

Expedição de intimação.
10/05/2018 21:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 13:14

Conclusos para decisão
26/04/2018 13:44

Juntada de Petição de contra-razões
21/04/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2017 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2017 09:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2017 02:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 27/09/2017 23:59:59.
21/09/2017 10:25

Conclusos para decisão
20/09/2017 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2017 00:25

Publicado Intimação em 13/09/2017.
13/09/2017 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2017 12:04

Expedição de intimação.
23/08/2017 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
27/07/2017 13:31

Conclusos para decisão
24/07/2017 16:57

Juntada de Petição de contestação
24/07/2017 15:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2017 00:49

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 20/07/2017 23:59:59.
11/07/2017 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2017 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2017 14:16

Expedição de Mandado.
22/06/2017 10:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2017 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2017 19:17

Conclusos para decisão
09/06/2017 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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