TJBA - 8000057-72.2021.8.05.0213
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ribeira do Pombal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 15:26
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/05/2025 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
09/05/2025 10:43
Expedição de intimação.
-
08/05/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
22/03/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 12:56
Expedição de intimação.
-
19/03/2025 18:32
Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BRITO em 14/03/2025 23:59.
-
01/03/2025 21:59
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
01/03/2025 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
11/02/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000057-72.2021.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Reu: Pedro Alexandre Nascimento Silva Advogado: Rodrigo Almeida Brito (OAB:BA39654) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Graciele Santana Neres Testemunha: Alexandra Reis Pereira Testemunha: Maria Aparecida Reis Pereira Testemunha: Clessio Reis Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude.
E-mail [email protected] - Telefone (75) 3276.1423 Avenida Evência Brito, s/nº - CEP 48.400-000, Ribeira do Pombal/BA.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número: 8000057-72.2021.8.05.0213 Órgão Julgador: Vara Criminal de Ribeira do Pombal-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) REU: RODRIGO ALMEIDA BRITO - BA39654 INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Paulo Henrique Santos Santana, MM.
Juiz de Direito da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, na forma da lei, etc...
Fica INTIMADO o advogado do réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas alegações finais, conforme determinado pelo MM Juiz no Termo de Audiência I D 465894903 CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ribeira do Pombal, Bahia, aos 30 de setembro de 2024.
Eu, LINE KARLA NUNES DE SOUZA, Servidora Municipal, digitei e subscrevi.
Assinatura digital gerada com uso de Certificado Digital ICP-Brasil, com validade reconhecida pela Lei nº 11.419/06 -
30/09/2024 14:39
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS_8000057_72.2021.8.05.0213_Artigo 21 do Decreto_Lei 3.688.1941.absolvição
-
27/09/2024 09:26
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 16:54
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 26/09/2024 14:20 em/para VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.
-
26/09/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 01:49
Decorrido prazo de GRACIELE SANTANA NERES em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:49
Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 14:46
Juntada de Petição de certidão
-
16/05/2024 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 14:39
Juntada de Petição de certidão
-
13/05/2024 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2024 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2024 08:30
Expedição de ofício.
-
13/05/2024 08:24
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 12:44
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 26/09/2024 14:20 em/para VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.
-
09/05/2024 12:42
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 09/05/2024 11:20 em/para VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.
-
27/03/2024 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2024 12:33
Juntada de Petição de certidão
-
26/03/2024 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 15:57
Juntada de Petição de certidão
-
26/03/2024 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 14:33
Juntada de Petição de certidão
-
26/03/2024 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 13:19
Juntada de Petição de certidão
-
26/03/2024 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 12:26
Juntada de Petição de certidão
-
11/03/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2024 13:08
Expedição de intimação.
-
11/03/2024 13:08
Expedição de intimação.
-
11/03/2024 13:08
Expedição de intimação.
-
11/03/2024 13:08
Expedição de intimação.
-
11/03/2024 13:08
Expedição de intimação.
-
04/03/2024 20:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
20/02/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 11:10
Expedição de intimação.
-
20/02/2024 11:10
Expedição de intimação.
-
20/02/2024 11:02
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 09/05/2024 11:20 VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL.
-
12/12/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 08:35
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 04:20
Juntada de Petição de manifestação DO MP
-
27/10/2023 11:15
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 17:36
Juntada de Petição de contestação
-
06/09/2023 09:52
Expedição de intimação.
-
15/08/2023 03:15
Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 03:15
Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA em 14/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 20:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2023 20:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/07/2023 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2023 11:25
Expedição de citação.
-
26/07/2023 12:06
Recebida a denúncia contra PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA - CPF: *36.***.*23-53 (REU)
-
24/07/2023 11:48
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 11:26
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/07/2023 18:23
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2023 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 20:41
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 03:20
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2023 23:59.
-
09/05/2023 15:53
Expedição de intimação.
-
07/05/2023 03:37
Decorrido prazo de DELEGACIA TERRITORIAL DE RIBEIRA DO POMBAL em 13/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 17:43
Expedição de intimação.
-
29/03/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 17:33
Juntada de Informações
-
24/03/2023 12:02
Juntada de Ofício
-
17/03/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 12:37
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
10/01/2023 13:22
Expedição de intimação.
-
10/01/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 12:04
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/10/2022 23:59.
-
26/09/2022 14:32
Expedição de intimação.
-
16/09/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 11:40
Conclusos para decisão
-
02/09/2022 14:43
Juntada de Termo de audiência
-
15/07/2022 08:28
Decorrido prazo de GRACIELE SANTANA NERES em 12/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2022 17:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/07/2022 02:41
Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA em 04/07/2022 23:59.
-
04/07/2022 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2022 13:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/06/2022 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2022 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2022 11:55
Audiência Audiência CEJUSC designada para 02/09/2022 10:30 VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL.
-
21/06/2022 11:54
Expedição de intimação.
-
21/06/2022 11:48
Expedição de intimação.
-
27/04/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 02:10
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIBEIRA DO POMBAL em 21/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 13:51
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 14:24
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
07/03/2022 17:43
Expedição de intimação.
-
23/02/2022 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 16:58
Juntada de Ofício
-
16/02/2022 17:26
Juntada de Ofício
-
04/02/2022 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 09:43
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 09:58
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
10/12/2021 15:33
Expedição de intimação.
-
09/12/2021 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 09:53
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 20:33
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL RIBEIRA DO POMBAL/BA em 15/10/2021 23:59.
-
12/08/2021 16:22
Juntada de Ofício
-
11/08/2021 23:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 08:48
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 21:53
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
04/08/2021 14:38
Expedição de intimação.
-
03/08/2021 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 09:29
Conclusos para despacho
-
17/07/2021 01:21
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIBEIRA DO POMBAL em 16/07/2021 23:59.
-
12/05/2021 10:33
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2021 23:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 12:02
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 09:03
Decorrido prazo de DELEGACIA TERRITORIAL DE RIBEIRA DO POMBAL em 10/05/2021 23:59.
-
29/04/2021 13:49
Juntada de Ofício
-
02/03/2021 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 13:47
Conclusos para despacho
-
18/01/2021 18:00
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
14/01/2021 09:18
Expedição de intimação via Sistema.
-
14/01/2021 09:18
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8120117-65.2020.8.05.0001
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Antonio Sena Santos
Advogado: Marcio Louzada Carpena
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/10/2021 15:51
Processo nº 8120117-65.2020.8.05.0001
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Antonio Sena Santos
Advogado: Alexsandro da Silva Linck
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 20/05/2025 08:15
Processo nº 0010604-86.2005.8.05.0274
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Nilson Camilo dos Santos
Advogado: Jose Correia dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/10/2005 10:46
Processo nº 8000878-24.2020.8.05.0274
Raquel das Chagas Ribeiro
Advogado: Natanael Oliveira do Carmo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/01/2020 17:27
Processo nº 0000287-74.2011.8.05.0094
Marlene Sena Santos
Municipio de Ibirapitanga
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/09/2011 13:07