TJBA - 0002996-91.2014.8.05.0057

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas

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Polo Ativo

Partes

RENIVAL MIRANDA DE MACEDO

CPF *00.***.*01-60

Advogados

LIVIA SANTOS COSTA

OAB: 23620/BA

CPF *86.***.*12-48

ELIONETE MACEDO CORREIA

OAB: 25447/BA

CPF *88.***.*14-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

CNPJ: 13.808.613/0001-00

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS - BAHIA (PODER EXECUTIVO)

Advogados

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA

OAB: 38457/BA

CPF *16.***.*04-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 16:05

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 16:05

    Expedição de Alvará.

  • 08/11/2024 16:02

    Desentranhado o documento

  • 08/11/2024 16:02

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

  • 08/11/2024 15:54

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 13:49

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2024 19:19

    Juntada de Petição de informação

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0002996-91.2014.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Renival Miranda De Macedo Advogado: Elionete Macedo Correia (OAB:BA25447) Advogado: Livia Santos Costa (OAB:BA23620) Reu: Municipio De Cicero Dantas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des.

    Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da expedição dos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs) de Ids. nº 287515909 e nº 287515939.

    O referido é verdade e dou fé.

    Cícero Dantas-BA, 31 de março de 2020.

    Assinado Eletronicamente Serventuário

  • 09/10/2024 15:01

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 09:39

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2024 09:28

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0002996-91.2014.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Renival Miranda De Macedo Advogado: Elionete Macedo Correia (OAB:BA25447) Advogado: Livia Santos Costa (OAB:BA23620) Reu: Municipio De Cicero Dantas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des.

    Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da expedição dos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs) de Ids. nº 287515909 e nº 287515939.

    O referido é verdade e dou fé.

    Cícero Dantas-BA, 31 de março de 2020.

    Assinado Eletronicamente Serventuário

  • 02/10/2024 08:52

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 18:33

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2024 18:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/09/2023 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 04:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 02/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 09:29

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/02/2023 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2023 19:50

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 01/01/2023 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

  • 04/11/2022 09:47

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2022 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2022 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2022 14:21

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2022 14:21

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 03/11/2022 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2022 14:17

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2022 14:17

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 06/07/2022 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2022 14:02

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2021 14:26

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2021 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 10:40

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 10:40

    Transitado em Julgado em 30/11/2020

  • 20/01/2021 17:31

    Decorrido prazo de ELIONETE MACEDO CORREIA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 20/01/2021 17:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS - BAHIA (PODER EXECUTIVO) em 30/11/2020 23:59:59.

  • 15/01/2021 12:14

    Decorrido prazo de LIVIA SANTOS COSTA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 15/01/2021 12:14

    Decorrido prazo de RENIVAL MIRANDA DE MACEDO em 09/11/2020 23:59:59.

  • 14/01/2021 00:15

    Publicado Intimação em 15/10/2020.

  • 08/01/2021 08:12

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 03/12/2020 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2020 15:44

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 19/10/2020 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2020 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2020 20:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/10/2020 20:31

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 06/10/2020 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2020 09:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/08/2020 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2020 14:01

    Decorrido prazo de RENIVAL MIRANDA DE MACEDO em 06/07/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 14:00

    Decorrido prazo de LIVIA SANTOS COSTA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 14:00

    Decorrido prazo de ELIONETE MACEDO CORREIA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 01:12

    Publicado Intimação em 16/06/2020.

  • 15/06/2020 12:35

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2020 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/06/2020 20:47

    Publicado Intimação em 05/06/2020.

  • 08/06/2020 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2020 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2020 12:35

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 06/05/2020 21:14

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/02/2020 10:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/02/2020 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2020 10:44

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 11/02/2020 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 11:22

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 10:03

    Juntada de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 21/01/2020 10:01

    Juntada de mandado

  • 21/01/2020 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 09:52

    Juntada de petição

  • 21/01/2020 09:41

    Juntada de contestação

  • 21/01/2020 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 09:38

    Juntada de petição

  • 09/01/2020 13:40

    PETIÇÃO

  • 09/01/2020 13:40

    PETIÇÃO

  • 03/12/2019 11:50

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 19/11/2019 14:09

    REATIVAÇÃO

  • 26/07/2018 08:45

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2018 08:45

    DEFINITIVO

  • 19/07/2018 08:28

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/07/2018 08:24

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 23/05/2018 10:34

    DOCUMENTO

  • 16/05/2018 16:58

    MANDADO

  • 16/05/2018 16:55

    MANDADO

  • 15/05/2018 11:03

    MANDADO

  • 15/05/2018 10:39

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 15/05/2018 08:27

    RECEBIMENTO

  • 10/05/2018 08:25

    PROCEDÊNCIA EM PARTE

  • 05/12/2017 09:33

    PETIÇÃO

  • 05/12/2017 09:18

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 16/08/2017 11:23

    CONCLUSÃO

  • 16/08/2017 11:15

    PETIÇÃO

  • 16/08/2017 10:17

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 03/08/2017 13:19

    PETIÇÃO

  • 30/06/2017 13:32

    RECEBIMENTO

  • 01/06/2017 13:31

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/11/2015 12:05

    CONCLUSÃO

  • 10/11/2015 12:04

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2015 13:38

    RECEBIMENTO

  • 27/07/2015 12:44

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 17/07/2015 11:41

    Ato ordinatório

  • 17/07/2015 11:12

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/06/2015 14:21

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 30/04/2015 10:58

    AUDIÊNCIA

  • 27/04/2015 11:21

    MANDADO

  • 16/04/2015 12:05

    MANDADO

  • 07/04/2015 13:05

    MANDADO

  • 07/04/2015 13:05

    MANDADO

  • 07/04/2015 13:05

    MANDADO

  • 07/04/2015 13:05

    MANDADO

  • 07/04/2015 13:05

    MANDADO

  • 07/04/2015 13:05

    MANDADO

  • 01/04/2015 13:54

    MANDADO

  • 01/04/2015 13:54

    MANDADO

  • 31/03/2015 10:50

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 30/03/2015 09:37

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 12/01/2015 08:53

    RECEBIMENTO

  • 12/11/2014 08:39

    AUDIÊNCIA

  • 04/11/2014 10:27

    CONCLUSÃO

  • 30/10/2014 13:44

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2014

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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