05/12/2024 13:42

Baixa Definitiva
05/12/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:48

Expedição de intimação.
27/11/2024 10:48

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 21/11/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000235-60.2014.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Autor: Jose Carlos Ribeiro Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Lucas Santos Nunes (OAB:BA36480) Reu: Municipio De Piripa Advogado: Marcelle Teixeira Silva (OAB:BA38530) Intimação: SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 485, III, do CPC, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.

Todavia, sendo ele beneficiário da gratuidade judiciária (ID 13270177), a obrigação de pagamento fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, § 3º, do CPC).

Transitada em julgado, arquivem-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CONDEÚBA/BA, datado digitalmente.

Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO
25/09/2024 08:38

Expedição de intimação.
24/09/2024 12:50

Expedição de intimação.
24/09/2024 12:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/09/2024 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 08/04/2024 23:59.
21/09/2024 09:57

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS NUNES em 01/04/2024 23:59.
20/09/2024 08:51

Conclusos para julgamento
31/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 01/04/2024 23:59.
09/03/2024 08:43

Publicado Intimação em 07/03/2024.
09/03/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 09:52

Expedição de intimação.
05/03/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 20:04

Devolvidos os autos
19/10/2018 00:25

Publicado Intimação em 28/06/2018.
19/10/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2018 12:36

Conclusos para despacho
26/06/2018 15:34

Juntada de petição inicial
12/05/2016 12:51

CONCLUSÃO
12/05/2016 12:28

PETIÇÃO
12/05/2016 12:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/05/2016 09:33

RECEBIMENTO
05/05/2016 11:15

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/11/2014 13:57

PETIÇÃO
19/08/2014 08:29

MANDADO
01/08/2014 12:12

MANDADO
06/06/2014 12:31

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
20/05/2014 12:16

CONCLUSÃO
09/05/2014 11:53

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2014

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000165-92.2017.8.05.0132

Cooperativa Mixta Agropecuaria de Itiuba...

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2017 14:43

Exibir Processo

Processo nº 8003045-20.2023.8.05.0044

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Daniel dos Santos

Advogado: Alexsandro Freitas Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/07/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 8001040-81.2024.8.05.0111

Celina Rodrigues dos Santos

Ricardo Pereira dos Santos

Advogado: Aline Santos Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 8009000-55.2023.8.05.0004

Catia Janaina Matias da Silva

Promedica - Protecao Medica a Empresas S...

Advogado: Luciano Sousa Moreno

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 8081955-59.2024.8.05.0001

Paloma Silva Dias

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Andre Silva Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2024 15:09

Exibir Processo