TJBA - 0505367-53.2018.8.05.0146

1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *49.***.*25-15

VALTER OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *42.***.*59-34

Advogados

CLEBERLITO DOS SANTOS MARTINS

OAB: 62432/BA

CPF *60.***.*12-91

Polo Passivo

Partes

HELIO FERREIRA DE SOUSA

CPF *63.***.*58-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 21:59

    Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2025 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2025 03:07

    Publicado Despacho em 18/06/2025.

  • 12/07/2025 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 05/07/2025 21:51

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2025 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2025 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 01:31

    Mandado devolvido Negativamente

  • 16/06/2025 10:53

    Expedição de despacho.

  • 16/06/2025 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 10:53

    Expedição de despacho.

  • 03/06/2025 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 11:31

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2025 01:19

    Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

  • 11/12/2024 12:08

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 04:46

    Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUSA em 15/10/2024 23:59.

  • 27/10/2024 12:37

    Publicado Despacho em 08/10/2024.

  • 27/10/2024 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 24/10/2024 18:22

    Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2024 01:18

    Mandado devolvido Negativamente

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 0505367-53.2018.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Requerente: Valter Oliveira De Sousa Inventariado: Helio Ferreira De Sousa Herdeiro: Vera Lucia Oliveira De Sousa Advogado: Cleberlito Dos Santos Martins (OAB:BA62432) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 0505367-53.2018.8.05.0146 Ação: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: VALTER OLIVEIRA DE SOUSA Endereço: Rua São Paulo, nº 47, Bairro João XXIII, JUAZEIRO - BA - CEP: 48900-350 - Telefone (74) 98846-1670 HERDEIROS: VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUSA e JUSCELINO OLIVEIRA DE SOUSA Endereço: Rua dos Bandeirantes, 168, Casa, João XXIII, JUAZEIRO - BA - CEP: 48900-240 INVENTARIADO: HELIO FERREIRA DE SOUSA * DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL Vistos, etc., 1.

    Considerando que o processo se encontra paralisado, sem qualquer impulso da parte, INTIME-SE a parte Inventariante de demais herdeiros, PESSOALMENTE, bem como a Defensoria Pública, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a diligência a seu cargo, qual seja acostar Novo Plano de Partilha, ou requerendo o que entender direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. 2.

    Deve o Oficial de Justiça que cumprir o mandado indagar à parte se ela tem ou não interesse no prosseguimento do feito, certificando sua resposta, sempre que possível. 3.

    Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, determino que a cópia deste despacho sirva como MANDADO JUDICIAL PARA INTIMAÇÃO DA PARTE INVENTARIANTE e demais herdeiros, nos endereços acima indicados, devendo o Cartório encaminhar o presente despacho à CEMAN, para o devido cumprimento. 4.

    Após o cumprimento do quanto determinado, com ou sem manifestação, caso em que o cartório certificará, voltem-me conclusos em pasta própria. 5.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente.

    Dra.

    Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

  • 04/10/2024 11:40

    Expedição de despacho.

  • 04/10/2024 11:40

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2024 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 01:28

    Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.

  • 19/06/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 14:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/06/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 11:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/03/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 11:54

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 15:58

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 15:56

    Expedição de intimação.

  • 21/04/2023 22:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/03/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 14:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/01/2023 14:49

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2022 13:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/07/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 01:58

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/05/2022 10:26

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 11:38

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2022 09:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/04/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 04:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2022 23:59.

  • 03/12/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 08:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/11/2021 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 11:33

    Expedição de intimação.

  • 02/07/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2021 23:43

    Expedição de despacho.

  • 13/06/2021 10:06

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2021 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 01:00

    Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUSA em 09/02/2021 23:59:59.

  • 25/01/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2021 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2021 12:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/01/2021 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2021 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/01/2021 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2020 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2020 12:37

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/12/2020 12:35

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 16/12/2020 12:30

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 16/12/2020 06:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2020 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2020 11:28

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 27/01/2020 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2019 14:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 25/06/2019 14:01

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2019 00:00

    Incompetência

  • 24/11/2018 00:00

    Petição

  • 30/10/2018 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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