01/04/2025 12:18

Baixa Definitiva
01/04/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:18

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:36

Decorrido prazo de MARILDA INACIA DE LIMA SANT ANNA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:36

Decorrido prazo de SOLANGE LIMA GUIMARAES em 31/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:30

Publicado Ementa em 10/03/2025.
08/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
26/02/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 16:22

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 19:49

Deliberado em sessão - julgado
29/01/2025 17:38

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MARILDA INACIA DE LIMA SANT ANNA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:20

Solicitado dia de julgamento
27/01/2025 15:56

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 14:11

Juntada de Petição de contra-razões
21/12/2024 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
21/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:12

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/12/2024.
12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 11:41

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
10/12/2024 09:28

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
09/12/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
11/11/2024 16:48

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
06/11/2024 15:56

Solicitado dia de julgamento
30/10/2024 14:12

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 8056342-40.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Agravado: Marilda Inacia De Lima Sant Anna Advogado: Cristiano Martins Evangelista (OAB:BA18275-A) Agravado: Solange Lima Guimaraes Advogado: Cristiano Martins Evangelista (OAB:BA18275-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8056342-40.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) AGRAVADO: MARILDA INACIA DE LIMA SANT ANNA e outros Advogado(s): CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA (OAB:BA18275-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.
05/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MARILDA INACIA DE LIMA SANT ANNA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:08

Decorrido prazo de SOLANGE LIMA GUIMARAES em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 11:26

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
13/09/2024 05:44

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 16:35

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (AGRAVANTE)
10/09/2024 09:05

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 09:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 06:21

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8011951-70.2019.8.05.0001

Jose Antonio Ramos de Freitas

Raimunda Ramos de Freitas

Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2019 10:51

Exibir Processo

Processo nº 8000990-34.2022.8.05.0173

Gisleide Pereira Sampaio

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo Salomao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 8006808-52.2022.8.05.0274

Matheus Martheline Silva Fagundes

Municipio de Vitoria da Conquista

Advogado: Marcia Santos Gama de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2022 21:00

Exibir Processo

Processo nº 8000335-11.2024.8.05.0038

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Jose Heleres Battisti

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 8000335-11.2024.8.05.0038

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Marcel Felipe Batisti

Advogado: Thiago Santos Curvelo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2024 09:39

Exibir Processo