TJBA - 8006808-52.2022.8.05.0274

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS MARTHELINE SILVA FAGUNDES

CPF *50.***.*03-50

Advogados

MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA

OAB: 18211/BA

CPF *30.***.*94-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8006808-52.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Matheus Martheline Silva Fagundes Advogado: Marcia Santos Gama De Souza (OAB:BA18211) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006808-52.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: MATHEUS MARTHELINE SILVA FAGUNDES Advogado(s): MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA (OAB:BA18211) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.

    A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide.

    Vitória da Conquista - BA., 19 de julho de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito

  • 04/10/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 11:54

    Expedição de despacho.

  • 04/10/2024 11:48

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 04/10/2024 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 15:49

    Expedição de despacho.

  • 22/08/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 07:20

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 05:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2023 12:53

    Publicado Despacho em 04/09/2023.

  • 09/09/2023 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

  • 01/09/2023 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 12:51

    Expedição de despacho.

  • 01/09/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 20:12

    Decorrido prazo de MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 11:26

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 05/07/2023 11:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 12/05/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/04/2023 21:29

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/03/2023 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2023 09:23

    Expedição de citação.

  • 22/03/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 19:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2023 17:39

    Expedição de citação.

  • 07/02/2023 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 17:21

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 17:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 15:26

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2022 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2022 14:55

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 07/11/2022 02:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 21:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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