TJBA - 8005153-64.2017.8.05.0001

18/07/2023 08:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2023 08:45

Baixa Definitiva

18/07/2023 08:45

Transitado em Julgado em 18/07/2023

18/07/2023 08:44

Juntada de Certidão

06/07/2023 07:11

Baixa Definitiva

06/07/2023 07:11

Arquivado Definitivamente

28/06/2023 20:27

Juntada de Petição de petição

04/06/2023 05:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEITE FERREIRA FILHO em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023 03:06

Publicado Ementa em 03/05/2023.

13/05/2023 00:09

Expedição de Certidão.

05/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2023 20:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 19:04

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023 18:46

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2023 03:10

Expedição de Certidão.

08/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 13:44

Incluído em pauta para 20/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/03/2023 16:25

Solicitado dia de julgamento

06/02/2023 09:32

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2023 09:31

Juntada de Certidão

27/12/2022 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEITE FERREIRA FILHO em 15/12/2022 23:59.

26/12/2022 18:45

Publicado Despacho em 05/12/2022.

26/12/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

02/12/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022 10:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/11/2022 11:54

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2022 11:54

Distribuído por dependência