04/07/2025 00:39

Decorrido prazo de PATRICIA FONSECA RIBEIRO em 02/06/2025 23:59.
04/07/2025 00:39

Decorrido prazo de ELIDEVAL DA SILVA CAMPOS em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
01/06/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
26/05/2025 02:17

Publicado Decisão em 26/05/2025.
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501525516
20/05/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 489907097
20/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:49

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:07

Decorrido prazo de PATRICIA FONSECA RIBEIRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:28

Decorrido prazo de ELIDEVAL DA SILVA CAMPOS em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2025 04:33

Decorrido prazo de BUENA ESTER MAGALHAES GOMES em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:33

Decorrido prazo de INES SANTANA DA PAIXAO em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:33

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DE SOUZA SANTOS em 12/03/2025 23:59.
14/03/2025 19:43

Publicado Sentença em 12/02/2025.
14/03/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 21:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
10/02/2025 16:05

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:18

Expedição de sentença.
30/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 23:25

Decorrido prazo de BUENA ESTER MAGALHAES GOMES em 08/03/2024 23:59.
14/01/2025 23:25

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DE SOUZA SANTOS em 11/03/2024 23:59.
14/01/2025 23:25

Decorrido prazo de INES SANTANA DA PAIXAO em 11/03/2024 23:59.
07/01/2025 14:14

Expedição de intimação.
07/01/2025 14:14

Julgado procedente o pedido
17/11/2024 15:46

Publicado Citação em 22/10/2024.
17/11/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/11/2024 15:45

Publicado Intimação em 22/10/2024.
17/11/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
05/11/2024 16:55

Conclusos para julgamento
05/11/2024 07:57

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO CITAÇÃO 8000187-06.2024.8.05.0230 Usucapião Jurisdição: Santo Estevão Autor: Patricia Fonseca Ribeiro Advogado: Henrique Paixao Mascarenhas (OAB:BA8750) Autor: Elideval Da Silva Campos Advogado: Henrique Paixao Mascarenhas (OAB:BA8750) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Buena Ester Magalhaes Gomes Confrontante: Ines Santana Da Paixao Confrontante: Patricia Barros De Souza Santos Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Santo Estevao Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8000187-06.2024.8.05.0230 - USUCAPIÃO (49) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: PATRICIA FONSECA RIBEIRO, ELIDEVAL DA SILVA CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS - BA8750 Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS - BA8750 [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (TERCEIRO INTERESSADO), BUENA ESTER MAGALHAES GOMES - CPF: *71.***.*02-53 (CONFRONTANTE), INES SANTANA DA PAIXAO - CPF: *62.***.*49-00 (CONFRONTANTE), PATRICIA BARROS DE SOUZA SANTOS - CPF: *51.***.*88-47 (CONFRONTANTE), PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 26.***.***/0013-67 (TERCEIRO INTERESSADO), ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (TERCEIRO INTERESSADO)] § § DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para opinativo.

Com a juntada do parecer ministerial, voltem os autos conclusos.

Santo Estevão-BA, na data da assinatura eletrônica.

CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2
18/10/2024 17:11

Expedição de intimação.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000187-06.2024.8.05.0230 Usucapião Jurisdição: Santo Estevão Autor: Patricia Fonseca Ribeiro Advogado: Henrique Paixao Mascarenhas (OAB:BA8750) Autor: Elideval Da Silva Campos Advogado: Henrique Paixao Mascarenhas (OAB:BA8750) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Buena Ester Magalhaes Gomes Confrontante: Ines Santana Da Paixao Confrontante: Patricia Barros De Souza Santos Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Santo Estevao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA, Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8000187-06.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: PATRICIA FONSECA RIBEIRO, ELIDEVAL DA SILVA CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS - BA8750 Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS - BA8750 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitar as questões de fato e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, indicando as provas que pretendem produzir de forma específica e justificada.

Ressalto que requerimentos genéricos ou róis de testemunhas sem que se especifique o que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas não serão analisados.

Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada, com indicação especificada dos atos controvertidos que pretende provar com cada diligência, mormente com a oitiva de testemunhas.

A ausência de manifestação ou falta de justificação/especificação será entendida como desistência da prova declinada.

Não realizando os pleitos da forma acima determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, a dilação probatória pretendida.

Decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos conclusos para saneamento.

Caso ambas as partes manifestem-se pelo julgamento antecipado, façam-se conclusos para julgamento.

Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estevão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B2
04/10/2024 14:55

Expedição de intimação.
04/10/2024 14:55

Expedição de intimação.
04/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:22

Expedição de intimação.
13/09/2024 14:22

Expedição de intimação.
13/09/2024 09:56

Expedição de intimação.
13/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:05

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:28

Conclusos para julgamento
05/09/2024 10:26

Juntada de Certidão
09/08/2024 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 04:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
03/08/2024 11:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
02/08/2024 18:30

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/07/2024 23:59.
02/08/2024 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
02/08/2024 16:29

Expedição de intimação.
02/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:57

Decorrido prazo de PATRICIA FONSECA RIBEIRO em 09/07/2024 23:59.
02/08/2024 15:57

Decorrido prazo de ELIDEVAL DA SILVA CAMPOS em 09/07/2024 23:59.
02/08/2024 15:57

Conclusos para despacho
20/06/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:52

Expedição de intimação.
07/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 03:53

Publicado Edital em 29/04/2024.
28/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 17:03

Expedição de intimação.
25/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:37

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:09

Expedição de intimação.
23/04/2024 14:09

Expedição de intimação.
23/04/2024 14:09

Expedição de intimação.
21/02/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 16:34

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 16:27

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 16:08

Juntada de Petição de diligência
18/02/2024 03:45

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 11:38

Expedição de citação.
07/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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