TJBA - 8042344-36.2023.8.05.0001

07/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2025 17:19

Juntada de informação

16/04/2025 16:42

Juntada de Petição de CR_8042344_36.2023.8.05.0001

09/04/2025 10:55

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente

26/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025 16:27

Conclusos para despacho

23/03/2025 21:53

Juntada de Petição de Razões de apelação

14/03/2025 15:20

Desentranhado o documento

14/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.

12/03/2025 01:30

Decorrido prazo de ALVARO CARDOSO CAVALCANTE em 21/02/2025 23:59.

12/03/2025 01:30

Decorrido prazo de YAN FRANCA DE AQUINO em 21/02/2025 23:59.

08/03/2025 13:58

Publicado Despacho em 14/02/2025.

08/03/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2025 01:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 08:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/02/2025 19:21

Juntada de Petição de Ciência_8042344_36.2023.8.05.0001

18/02/2025 14:15

Conclusos para despacho

18/02/2025 14:00

Juntada de termo de remessa

18/02/2025 09:02

Expedição de Carta precatória.

18/02/2025 02:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 18:02

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2025 17:59

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado

14/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Endereço_8042344_36.2023.8.05.0001

13/02/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 08:02

Conclusos para despacho

12/02/2025 07:54

Cominicação eletrônica

12/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 11:51

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025 18:13

Conclusos para despacho

05/02/2025 15:31

Juntada de devolução de carta precatória

01/02/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2025 21:48

Decorrido prazo de YAN FRANCA DE AQUINO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 12:42

Juntada de devolução de carta precatória

28/01/2025 12:39

Desentranhado o documento

28/01/2025 12:38

Juntada de devolução de carta precatória

28/01/2025 12:27

Juntada de Certidão

21/01/2025 17:47

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado

20/01/2025 13:58

Juntada de Outros documentos

17/01/2025 14:18

Juntada de termo de remessa

17/01/2025 12:03

Expedição de Carta precatória.

17/01/2025 12:03

Expedição de Carta precatória.

16/01/2025 16:20

Expedição de intimação.

16/01/2025 16:14

Expedição de intimação.

14/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 09:05

Conclusos para despacho

13/01/2025 22:07

Juntada de Petição de APELAÇÃO_8042344_36.2023.8.05.0001

07/01/2025 18:25

Cominicação eletrônica

07/01/2025 18:25

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 09:56

Juntada de mandado

18/12/2024 08:23

Expedição de intimação.

17/12/2024 13:02

Juntada de contramandado - bnmp

11/12/2024 08:56

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2024 07:23

Conclusos para julgamento

05/12/2024 22:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 21:29

Juntada de Petição de alegações finais

12/11/2024 01:11

Decorrido prazo de YAN FRANCA DE AQUINO em 11/11/2024 23:59.

30/10/2024 13:45

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 16:12

Conclusos para despacho

25/10/2024 09:06

Expedição de despacho.

24/10/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 01:49

Decorrido prazo de ALVARO CARDOSO CAVALCANTE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 01:49

Decorrido prazo de YAN FRANCA DE AQUINO em 11/10/2024 23:59.

21/10/2024 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

21/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

17/10/2024 18:46

Conclusos para despacho

17/10/2024 18:43

Juntada de Certidão

13/10/2024 07:21

Decorrido prazo de ALVARO CARDOSO CAVALCANTE em 30/09/2024 23:59.

13/10/2024 07:21

Decorrido prazo de YAN FRANCA DE AQUINO em 30/09/2024 23:59.

12/10/2024 17:11

Publicado Decisão em 23/09/2024.

12/10/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

07/10/2024 00:00

Intimação

02/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado

02/10/2024 08:26

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Alegações finais_8042344_36.2023.8.05.0001

01/10/2024 01:36

Decorrido prazo de YAN FRANCA DE AQUINO em 30/09/2024 23:59.

24/09/2024 23:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

24/09/2024 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

20/09/2024 12:53

Cominicação eletrônica

20/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

20/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado

19/09/2024 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2024 14:42

Conclusos para despacho

18/09/2024 14:38

Juntada de Certidão

09/09/2024 13:52

Juntada de informação

05/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 13:39

Juntada de informação

05/09/2024 13:31

Expedição de Ofício.

19/08/2024 09:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/08/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

19/08/2024 08:25

Juntada de Petição de termo de audiência

08/08/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 16:30

Conclusos para despacho

07/08/2024 12:28

Juntada de Petição de endereço_8042344_36.2023.8.05.0001

03/08/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente

02/08/2024 12:59

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente

26/07/2024 12:03

Conclusos para despacho

26/07/2024 11:57

Juntada de informação

26/07/2024 09:25

Juntada de informação

24/07/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

24/07/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

24/07/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

24/07/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente

24/07/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente

23/07/2024 14:24

Expedição de intimação.

23/07/2024 14:24

Expedição de intimação.

21/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente

21/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente

18/07/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente

15/07/2024 18:03

Juntada de Outros documentos

15/07/2024 11:33

Expedição de Carta precatória.

13/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente

12/07/2024 14:04

Expedição de intimação.

12/07/2024 14:04

Expedição de intimação.

12/07/2024 14:04

Expedição de intimação.

12/07/2024 14:04

Expedição de intimação.

12/07/2024 14:04

Expedição de intimação.

12/07/2024 14:04

Expedição de intimação.

12/07/2024 14:04

Expedição de intimação.

12/07/2024 12:19

Expedição de intimação.

12/07/2024 12:19

Expedição de intimação.

11/07/2024 14:06

Juntada de Certidão

11/07/2024 13:57

Expedição de Ofício.

28/06/2024 15:11

Juntada de Petição de comunicações

14/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Ciência_8042344_36.2023.8.05.0001

13/06/2024 11:46

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 11:42

Cominicação eletrônica

13/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 14:17

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/08/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

11/06/2024 18:14

Juntada de Outros documentos

11/06/2024 18:07

Expedição de Ofício.

05/06/2024 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2024 12:14

Conclusos para decisão

29/05/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação_8042344_36.2023.8.05.0001

17/05/2024 19:12

Cominicação eletrônica

17/05/2024 19:12

Ato ordinatório praticado

17/05/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 13:47

Conclusos para despacho

19/01/2024 10:58

Juntada de Outros documentos

13/12/2023 22:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2023 08:11

Conclusos para despacho

31/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 15:33

Conclusos para despacho

27/09/2023 12:57

Juntada de Outros documentos

27/09/2023 12:50

Expedição de Ofício.

12/09/2023 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2023 16:00

Conclusos para despacho

27/07/2023 14:53

Juntada de edital

25/07/2023 11:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2023 09:20

Juntada de Petição de manifestação - 8042344-36.2023.8.05.0001

10/07/2023 09:29

Conclusos para despacho

04/07/2023 10:59

Comunicação eletrônica

04/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 04:26

Decorrido prazo de YAN FRANCA DE AQUINO em 19/06/2023 23:59.

28/06/2023 10:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 18:11

Conclusos para despacho

27/06/2023 18:10

Juntada de Ofício

27/06/2023 17:28

Publicado Decisão em 12/06/2023.

27/06/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023 12:37

Comunicação eletrônica

27/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado

27/06/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 11:19

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 16:57

Conclusos para despacho

19/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 12:25

Ato ordinatório praticado

19/06/2023 12:22

Comunicação eletrônica

19/06/2023 12:22

Ato ordinatório praticado

19/06/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 18:51

Conclusos para despacho

15/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2023 18:06

Juntada de Outros documentos

14/06/2023 16:34

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2023 01:37

Mandado devolvido Negativamente

12/06/2023 11:09

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 15:45

Expedição de ato ordinatório.

07/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado

07/06/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023 09:50

Mantida a prisão preventida

04/06/2023 22:03

Decorrido prazo de ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

02/06/2023 17:38

Conclusos para despacho

02/06/2023 17:35

Juntada de Outros documentos

02/06/2023 17:29

Expedição de Ofício.

02/06/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 09:18

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

26/05/2023 14:07

Conclusos para despacho

26/05/2023 11:13

Comunicação eletrônica

26/05/2023 11:13

Ato ordinatório praticado

26/05/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 18:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 11:25

Conclusos para decisão

24/05/2023 10:57

Comunicação eletrônica

24/05/2023 10:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 14:00

Conclusos para despacho

23/05/2023 13:58

Juntada de laudo pericial

19/05/2023 16:12

Expedição de citação.

19/05/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação CITAÇÃO DO RÉU DIEGO

19/05/2023 05:09

Publicado Intimação em 15/05/2023.

19/05/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 09:42

Comunicação eletrônica

18/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado

18/05/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 09:32

Conclusos para despacho

17/05/2023 01:30

Mandado devolvido Negativamente

16/05/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 12:52

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 10:40

Conclusos para despacho

12/05/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023 22:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2023 18:33

Conclusos para decisão

05/05/2023 17:19

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

03/05/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023 08:30

Comunicação eletrônica

03/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado

02/05/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023 01:17

Mandado devolvido Negativamente

27/04/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente

25/04/2023 17:25

Juntada de Outros documentos

25/04/2023 17:21

Juntada de Certidão

18/04/2023 18:48

Conclusos para despacho

18/04/2023 18:47

Juntada de Outros documentos

18/04/2023 18:43

Expedição de Ofício.

18/04/2023 18:11

Juntada de Outros documentos

18/04/2023 18:01

Expedição de Ofício.

18/04/2023 17:35

Expedição de citação.

18/04/2023 17:30

Expedição de citação.

18/04/2023 17:23

Expedição de citação.

18/04/2023 17:11

Juntada de Certidão

18/04/2023 16:29

Juntada de Outros documentos

18/04/2023 15:47

Juntada de mandado

13/04/2023 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023 16:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2023 14:28

Conclusos para decisão

04/04/2023 16:26

Redistribuído por dependência em razão de erro material

04/04/2023 13:57

Distribuído por sorteio