08/07/2025 14:03

Conclusos para decisão
26/06/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
14/06/2025 02:33

Decorrido prazo de JACSON RAMOS DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:54

Juntada de Petição de Documento_1
21/05/2025 20:41

Publicado Decisão em 26/05/2025.
21/05/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 11:40

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:32

Expedição de decisão.
16/05/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 495220099
15/05/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 01:50

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2025 16:35

Juntada de Petição de procuração
24/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 01:48

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:32

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 14:44

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:39

Expedição de Mandado.
06/03/2025 12:11

Expedição de decisão.
26/02/2025 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2025 09:27

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:26

Juntada de Certidão
24/02/2025 22:29

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 20:30

Juntada de Petição de apelação
23/02/2025 16:19

Juntada de Petição de CIENTE
19/02/2025 17:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:35

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
14/02/2025 14:25

Juntada de informação
14/02/2025 12:25

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 13/02/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
14/02/2025 12:23

Expedição de sentença.
14/02/2025 12:20

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13.02.2025 Vje Camacari.
13/02/2025 19:51

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 19:43

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:06

Conclusos para despacho
11/02/2025 22:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
11/02/2025 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:23

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:29

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
08/01/2025 15:37

Juntada de informação
16/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
14/12/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
12/12/2024 14:32

Juntada de informação
12/12/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
08/12/2024 06:10

Decorrido prazo de JACSON RAMOS DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
07/12/2024 10:53

Publicado Decisão em 14/11/2024.
07/12/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
03/12/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2024 17:03

Juntada de informação
22/11/2024 16:50

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:40

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:39

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:29

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:14

Expedição de Ofício.
22/11/2024 01:48

Decorrido prazo de JACSON RAMOS DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
21/11/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
20/11/2024 00:41

Publicado Despacho em 08/11/2024.
20/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
12/11/2024 16:43

Expedição de decisão.
12/11/2024 13:31

Mantida a prisão preventida
11/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
06/11/2024 08:39

Expedição de despacho.
06/11/2024 08:38

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 13/02/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
05/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:25

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Documento_1
07/10/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8009503-68.2023.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Marina Dos Santos Rabelo (OAB:BA42152) Advogado: Thalya Lima Machado (OAB:BA57774) Advogado: Carlos Antonio Queiroz Coutinho (OAB:BA12121) Terceiro Interessado: Clebson Ricardo Lelis Godinho Testemunha: Fabio Lima Da Conceicao Reu: Jacson Ramos Dos Santos Advogado: Rauan Dos Santos Soares (OAB:BA53850) Testemunha: Fabio Silva Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE CAMAÇARI Processo: 8009503-68.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI CLASSE-ASSUNTO: Homicídio Simples AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JACSON RAMOS DOS SANTOS DESPACHO 1.

Considerando a preclusão da decisão de pronúncia, conforme certidão ID 465229305, intimem-se as partes para apresentarem o rol das testemunhas cuja oitiva pretendam em plenário, na forma do disposto no art. 422 do Código de Processo Penal. 2.

Após, venham os autos conclusos para inclusão do feito em pauta de Julgamento pelo Tribunal de Júri.

Camaçari, 27 de setembro de 2024 Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito
30/09/2024 09:06

Expedição de despacho.
27/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:38

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:32

Recebidos os autos
23/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/06/2024 17:44

Juntada de informação
28/06/2024 17:41

Desentranhado o documento
28/06/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
28/06/2024 17:32

Expedição de Ofício.
28/06/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 08:32

Conclusos para decisão
27/06/2024 20:02

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
18/06/2024 19:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/06/2024 23:59.
15/06/2024 13:51

Decorrido prazo de JACSON RAMOS DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:19

Expedição de intimação.
12/06/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:49

Conclusos para decisão
11/06/2024 18:49

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:18

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
07/06/2024 21:13

Publicado Sentença em 29/05/2024.
07/06/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
07/06/2024 21:11

Publicado Sentença em 29/05/2024.
07/06/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
07/06/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/05/2024.
03/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 10:48

Expedição de sentença.
26/05/2024 17:24

Proferida Sentença de Pronúncia
05/05/2024 18:24

Publicado Despacho em 26/01/2024.
05/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
30/04/2024 12:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
27/04/2024 17:39

Decorrido prazo de JACSON RAMOS DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 23:29

Decorrido prazo de JACSON RAMOS DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:21

Publicado Despacho em 11/04/2024.
20/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
18/04/2024 04:21

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:26

Conclusos para julgamento
16/04/2024 17:26

Expedição de decisão.
16/04/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2024 12:46

Conclusos para julgamento
12/04/2024 16:44

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:40

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:39

Juntada de Petição de laudo pericial
05/03/2024 15:34

Juntada de Petição de laudo pericial
15/02/2024 08:30

Conclusos para julgamento
14/02/2024 17:52

Juntada de Petição de alegações finais
09/02/2024 11:07

Publicado Despacho em 14/02/2024.
09/02/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:16

Conclusos para decisão
05/02/2024 18:02

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:37

Juntada de Petição de alegações finais
13/01/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
12/01/2024 12:01

Conclusos para julgamento
12/01/2024 10:54

Juntada de Petição de alegações finais
10/01/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
08/01/2024 12:26

Juntada de Petição de alegações finais
08/01/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 11:13

Publicado Despacho em 19/12/2023.
31/12/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
26/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 00:51

Publicado Termo em 22/12/2023.
23/12/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
21/12/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:21

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2023 22:42

Decorrido prazo de JACSON RAMOS DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
18/12/2023 22:01

Publicado Decisão em 05/12/2023.
18/12/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/12/2023 13:36

Audiência em prosseguimento
18/12/2023 12:56

Audiência Instrução - Presencial realizada para 18/12/2023 10:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.
18/12/2023 10:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:34

Desentranhado o documento
15/12/2023 18:32

Expedição de despacho.
15/12/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:19

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/12/2023 18:11

Audiência Instrução - Presencial redesignada para 18/12/2023 10:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.
04/12/2023 17:37

Audiência Instrução - Presencial designada para 18/12/2023 09:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.
04/12/2023 17:35

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:09

Expedição de Mandado.
04/12/2023 15:09

Expedição de Mandado.
04/12/2023 15:08

Expedição de Mandado.
04/12/2023 15:07

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:01

Expedição de Ofício.
04/12/2023 14:12

Expedição de decisão.
04/12/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2023 12:03

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:49

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:48

Juntada de Petição de Documento1
29/08/2023 17:04

Expedição de decisão.
29/08/2023 16:35

Recebida a denúncia contra JACSON RAMOS DOS SANTOS - CPF: *45.***.*82-48 (REU)
28/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:58

Juntada de informação
28/08/2023 16:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/08/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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