23/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/09/2024 14:32

Baixa Definitiva
23/09/2024 14:32

Transitado em Julgado em 23/09/2024
23/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
22/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JACSON RAMOS DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:01

Decorrido prazo de CLEBSON RICARDO LELIS GODINHO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FABIO LIMA DA CONCEIÇÃO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
05/09/2024 06:19

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 11:10

Juntada de Petição de Documento_1
04/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:16

Conhecido o recurso de JACSON RAMOS DOS SANTOS - CPF: *45.***.*82-48 (RECORRENTE) e não-provido
03/09/2024 09:24

Conhecido o recurso de JACSON RAMOS DOS SANTOS - CPF: *45.***.*82-48 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 15:30

Deliberado em sessão - julgado
23/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:46

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
07/08/2024 11:42

Solicitado dia de julgamento
01/08/2024 16:44

Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024 15:40

Juntada de Petição de RESE 8009503_68.2023.8.05.0039_Parecer_ homicídio qualificado_ despronúncia_ desclassificação_decote
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de JACSON RAMOS DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 07:20

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:22

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2024 11:30

Juntada de ato ordinatório
11/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
11/07/2024 09:41

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
10/07/2024 07:40

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Documento_1
08/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:49

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2024 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:50

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
28/06/2024 17:49

Recebidos os autos
28/06/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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