TJBA - 8050023-92.2020.8.05.0001

25/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025 08:04

Baixa Definitiva

21/07/2025 08:04

Arquivado Definitivamente

12/07/2025 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

14/05/2025 16:07

Expedição de sentença.

13/05/2025 15:56

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

10/05/2025 07:44

Juntada de Certidão óbito

10/05/2025 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025 11:34

Conclusos para julgamento

29/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

22/04/2025 17:58

Conclusos para decisão

22/04/2025 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

05/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/10/2024.

05/10/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024 00:00

Intimação

23/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024 10:37

Conclusos para julgamento

20/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente

18/09/2024 16:52

Expedição de Mandado.

18/09/2024 10:02

Expedição de sentença.

18/09/2024 09:24

Expedição de sentença.

18/09/2024 09:24

Julgado procedente em parte o pedido

17/09/2024 10:23

Conclusos para julgamento

01/01/2024 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

01/01/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

12/12/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2021 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2020 23:59:59.

12/01/2021 01:32

Decorrido prazo de MILER REIS DANTAS em 28/09/2020 23:59:59.

16/12/2020 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2020 23:59:59.

26/10/2020 05:58

Publicado Intimação em 03/09/2020.

19/10/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020 17:29

Expedição de intimação via Sistema.

02/09/2020 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2020 11:27

Conclusos para despacho

01/08/2020 11:27

Juntada de Certidão

31/07/2020 15:43

Juntada de Petição de petição

26/07/2020 08:09

Decorrido prazo de MILER REIS DANTAS em 08/07/2020 23:59:59.

20/07/2020 05:45

Decorrido prazo de ROBSON DE JESUS SOUZA em 22/06/2020 23:59:59.

10/06/2020 13:55

Publicado Intimação em 09/06/2020.

05/06/2020 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020 18:18

Expedição de Mandado via Sistema.

05/06/2020 15:30

Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2020 17:01

Juntada de parecer

04/06/2020 16:49

Conclusos para decisão

26/05/2020 03:25

Publicado Intimação em 20/05/2020.

18/05/2020 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020 15:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2020 17:15

Conclusos para decisão

14/05/2020 17:15

Distribuído por sorteio