18/06/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 01:37

Decorrido prazo de FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:58

Decorrido prazo de FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:09

Expedição de intimação.
25/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 23:50

Conclusos para despacho
22/03/2025 23:50

Expedição de intimação.
22/03/2025 23:47

Juntada de conclusão
22/03/2025 23:44

Juntada de informação
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001665-86.2022.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Autoridade: Dt Remanso Reu: Francisco Douglas Santos Silva Advogado: Fillipe Emanuel Dos Santos Pereira (OAB:BA79599) Reu: Bruno Dos Santos De Oliveira Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autoridade: Estado Da Bahia Testemunha: Maria Vanuza Santos Oliveira Testemunha: Eduardo Ferreira Afonso Testemunha: Edivilson Teixeira Leite Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA Audiência realizada no dia 04 de setembro de 2024, onde presente se encontrava o Exmº Sr.

Dr.

Mateus de Santana Menezes, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Remanso-Ba, foram apresentados os autos da Ação Penal instaurada sob nº 8001665-86.2022.8.05.0208, tendo como autoria MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA à frente de BRUNO DOS SANTOS DE OLIVEIRA e FRANCISCO DOUGLAS SANTOS SILVA.

Presente o advogado do réu, Bel.

Fillipe Emanuel dos Santos Pereira (OAB/BA 79599).

Presente o Ministério Público, na pessoa da Dra.

Thays Rabelo da Costa.

Iniciada a audiência, foram realizadas as oitivas das testemunhas arroladas pelo MP: Maria Vanuza Santos Oliveira (vítima), Eduardo Ferreira Afonso e Edvilson Teixeira Leite.

Sendo dispensadas as demais testemunhas.

A defesa arrolou as mesmas testemunhas do Ministério Público.

O acusado BRUNO DOS SANTOS DE OLIVEIRA foi qualificado e interrogado.

Com a palavra, a Promotora de Justiça requereu prazo para apresentação de alegações finais em memoriais.

Dada a palavra a defesa requereu prazo para apresentação das alegações finais por memoriais.

O MM Juiz determinou que: Defiro o requerimento apresentado pelas partes.

Abra-se prazo para apresentação das alegações finais, por escrito, pelo Ministério Público, após dê-se vista à Defesa, após concluso para sentença.

Certifico que a gravação da presente audiência foi devidamente registrada, podendo ter acesso ao seu teor através dos links: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/d9dd4ce1-9200-4a81-89cd-63a56f96c1ef?vcpubtoken=0ca23fed-ee69-412a-b3d1-c159abb863c5 https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/cfd836b0-cf93-4301-b4d6-ddcc6133b06b?vcpubtoken=8662ddc2-e421-4d3c-96d5-31772d15ad85 https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/041dc0ea-ad95-42c9-a556-71431d4ccca1?vcpubtoken=42c33582-327c-4e84-8f20-3666cbfee163 Durante toda a audiência foi feita gravação audiovisual nos termos do art. 405 do CPP e resolução nº 08/2009 do TJ/BA, cientificando os presentes da utilização do registro audiovisual, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI, da Resolução nº 08/2009-TJBA).

Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo, que vai assinado por este magistrado e anexado aos autos do processo.

Mateus de Santana Menezes Juiz de Direito
27/09/2024 18:00

Juntada de Petição de 2024.09.27_Proc. 8001665_86.2022.8.05.0208_ Aleg
17/09/2024 17:53

Decorrido prazo de EDIVILSON TEIXEIRA LEITE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:47

Expedição de intimação.
08/09/2024 07:51

Decorrido prazo de MARIA VANUZA SANTOS OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:52

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA AFONSO em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:53

Audiência em prosseguimento
04/09/2024 17:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/09/2024 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
03/09/2024 14:56

Juntada de informação
03/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
31/08/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 11:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/08/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 22:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/08/2024 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 09:33

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
27/08/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 11:14

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:14

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:14

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 10:23

Expedição de intimação.
27/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:00

Expedição de Ofício.
21/08/2024 11:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/09/2024 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
21/05/2024 09:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:33

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:32

Juntada de conclusão
14/05/2024 12:12

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
06/05/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 16:36

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2024 11:08

Expedição de intimação.
29/04/2024 11:08

Expedição de intimação.
29/04/2024 11:08

Expedição de intimação.
26/04/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
01/04/2024 01:48

Decorrido prazo de JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:40

Publicado Intimação em 19/03/2024.
27/03/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
13/03/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 11:55

Conclusos para despacho
02/03/2024 11:55

Juntada de Certidão
17/02/2024 06:22

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 11:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/02/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 11:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/02/2024 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2024 10:55

Expedição de Mandado.
03/02/2024 10:55

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:21

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DOUGLAS SANTOS SILVA (INVESTIGADO), BRUNO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (INVESTIGADO) e DT REMANSO (AUTOR)
01/09/2023 14:05

Conclusos para despacho
28/11/2022 11:33

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/10/2022 11:45

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:38

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0518650-93.2018.8.05.0001

Manuel Jose da Silva

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2018 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0000830-47.2018.8.05.0154

O Ministerio Publico do Estado da Bahia

Edesio Ribeiro Neto

Advogado: Myrlon Luan da Gama

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2018 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0000212-57.2011.8.05.0216

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Cosme dos Santos Mendes

Advogado: Ronaldo Galvao Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/02/2011 11:46

Exibir Processo

Processo nº 8000473-31.2017.8.05.0132

Girleide Pereira dos Santos

Municipio de Itiuba-Ba

Advogado: Tadeu Soares Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2017 16:06

Exibir Processo

Processo nº 8033927-02.2020.8.05.0001

Ivo Adams Caricio de Menezes

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcia Rejane Wagner

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2020 08:53

Exibir Processo