17/10/2024 20:43

Baixa Definitiva
17/10/2024 20:43

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 20:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2024 01:55

Conclusos para julgamento
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0707903-93.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Ronaldo Ubirajara De Seixas Ferreira Advogado: Adriano Ferreira Batista De Souza (OAB:BA15048) Advogado: Diana Vilas Boas Juca (OAB:BA11738) Advogado: Liliana De Souza Bitencourt Maia (OAB:BA12372) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0707903-54.2012.8.05.0039 para 0707903-93.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
30/09/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
10/10/2022 07:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 07:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/07/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/06/2021 00:00

Petição
04/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
25/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
13/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/05/2021 00:00

Petição
09/03/2021 00:00

Expedição de Carta
04/02/2021 00:00

Expedição de Carta
10/10/2019 00:00

Mero expediente
19/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2018 00:00

Redistribuição
14/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/12/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2012

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501595-37.2016.8.05.0022

Caio Veras Josino

Municipio de Barreiras

Advogado: Pedro Teixeira Fernandes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0501595-37.2016.8.05.0022

Luiza Alves Lourenco

Municipio de Barreiras

Advogado: Francisco Etelvir Dantas Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2016 16:13

Exibir Processo

Processo nº 8001317-02.2024.8.05.0272

Ivan Pedro Oliveira Santos

Ernandes Carneiro

Advogado: Fabio Antonio Barbosa Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/09/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 8000515-83.2024.8.05.0181

Jose Francisco dos Santos

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 8001511-64.2024.8.05.0219

Gardenia de Almeida Maia

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Arthur Campos Brges Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2024 12:18

Exibir Processo