TJBA - 0000252-34.2020.8.05.0148
1ª instância - Vara Criminal de Laje
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LAJE INTIMAÇÃO 0000252-34.2020.8.05.0148 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Laje Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Aneildo Mendes Dos Santos Advogado: Luiz Castro Freaza Filho (OAB:BA61260) Vitima: Maria Anadete De Jesus Terceiro Interessado: Dt Laje Testemunha: Adailton De Jesus Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje - BA Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 45490000.
Telefone: (75) 3662-2181, email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000252-34.2020.8.05.0148 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Ameaça, Contra a Mulher] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ANEILDO MENDES DOS SANTOS Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, c/c o art. 152, combinado com o art. 203, § 4º do CPC, e Provimento nº 06/2016 – GSEC, bem como, de ordem do Exmª Srª Juíza de Direito desta Comarca de Laje-BA, Drª.
CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO, ficam intimadas as partes para AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO pautada para o dia 31/10/2024, às 10:30 horas.
A audiência será realizada PRESENCIALMENTE no Fórum da Comarca de Laje, localizado na Rua Luís Eduardo Magalhães, SN, Centro, Laje/BA.
Ficam cientificados o Ministério Público e advogados, que a audiência ocorrerá de forma presencial, facultando-se o comparecimento virtual por meio do aplicativo de reuniões Lifesize.
O link para acesso à sala virtual de audiências é: https://call.lifesizecloud.com/717063.
São requisitos para a participação da videoconferência: a) celular smartphone ou computador (câmera E microfone em funcionamento).
No caso do celular a bateria deve estar recarregada; b) acesso à internet; c) e-mail ativo; d) fone de ouvido; e) ambiente silencioso e iluminado.
O manual de uso do Lifesize está disponível em: http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf. É de exclusiva responsabilidade dos participantes aferir com antecedência se seus aparelhos eletrônicos estão aptos para a participação no ato.
As partes devem estar munidas de documentos de identificação.
A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.
As partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos.
Intimações/Citações necessárias.
Laje–BA, aos 8 de agosto de 2024.
Belª.
Valdianne Dias Teixeira Diretora de Secretaria -
24/02/2022 23:46
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2021 09:15
Conclusos para decisão
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28/05/2021 07:50
Decorrido prazo de ANEILDO MENDES DOS SANTOS em 27/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2021 10:46
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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12/05/2021 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/05/2021 13:02
Expedição de citação.
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12/03/2021 15:59
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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12/03/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 22:33
Devolvidos os autos
-
08/12/2020 14:12
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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04/12/2020 14:31
RECEBIMENTO
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04/12/2020 14:31
RECEBIMENTO
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03/12/2020 13:24
DENÚNCIA
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01/12/2020 11:30
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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01/12/2020 10:20
RECEBIMENTO
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01/12/2020 10:20
RECEBIMENTO
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25/11/2020 09:47
ENTREGA EM CARGAVISTA
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25/11/2020 09:47
ENTREGA EM CARGAVISTA
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26/08/2020 10:55
DOCUMENTO
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26/08/2020 10:55
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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26/08/2020 10:44
RECEBIMENTO
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07/08/2020 11:44
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2020
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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