30/08/2021 10:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/08/2021 10:42

Baixa Definitiva
30/08/2021 10:42

Transitado em Julgado em 30/08/2021
24/08/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2021 23:59.
29/07/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.
06/07/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 08:38

Publicado Intimação em 06/07/2021.
06/07/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 08:38

Publicado Intimação em 06/07/2021.
06/07/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 13:50

Expedição de intimação.
05/07/2021 13:50

Expedição de intimação.
30/06/2021 19:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
30/06/2021 16:08

Deliberado em sessão - julgado
11/06/2021 12:24

Incluído em pauta para 30/06/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
09/06/2021 16:28

Solicitado dia de julgamento
28/05/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2021 23:59.
12/05/2021 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 08:32

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 15:56

Expedição de intimação.
05/05/2021 09:28

Conhecido o recurso de MARCIO SOUSA DE ALBUQUERQUE - CPF: *97.***.*17-53 (RECORRIDO) e provido
04/05/2021 17:57

Deliberado em sessão - julgado
26/04/2021 16:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/04/2021 12:31

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
01/04/2021 10:44

Deliberado em Sessão - Adiado
12/03/2021 12:56

Incluído em pauta para 31/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
11/03/2021 10:16

Solicitado dia de julgamento
22/10/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 07:59

Conclusos para decisão
07/10/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 00:55

Publicado Intimação em 06/10/2020.
07/10/2020 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2020 16:41

Expedição de intimação.
28/09/2020 11:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO SOUSA DE ALBUQUERQUE - CPF: *97.***.*17-53 (RECORRIDO).
23/09/2020 08:33

Conclusos para decisão
18/09/2020 14:10

Recebidos os autos
18/09/2020 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 16:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/12/2019 16:28

Baixa Definitiva
09/12/2019 16:28

Transitado em Julgado em 09/12/2019
01/11/2019 00:05

Decorrido prazo de MARCIO SOUSA DE ALBUQUERQUE em 31/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2019.
10/10/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 08:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 08:10

Expedição de intimação.
04/10/2019 22:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
30/09/2019 11:54

Deliberado em sessão - julgado
30/09/2019 07:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/09/2019 16:44

Incluído em pauta para 30/09/2019 10:01:00 SALA 03.
06/09/2019 16:46

Recebidos os autos
06/09/2019 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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