TJBA - 8002678-40.2023.8.05.0191
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 13:37
Juntada de Petição de certidão
-
18/06/2024 08:58
Baixa Definitiva
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18/06/2024 08:58
Arquivado Definitivamente
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18/06/2024 08:58
Expedição de intimação.
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18/06/2024 08:58
Transitado em Julgado em 06/06/2024
-
06/06/2024 02:07
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 04/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 01:51
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 04/06/2024 23:59.
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28/05/2024 02:19
Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 02:19
Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:49
Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:49
Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.
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15/05/2024 22:36
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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15/05/2024 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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23/04/2024 18:41
Expedição de intimação.
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18/04/2024 16:08
Indeferida a petição inicial
-
18/04/2024 09:28
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 20:11
Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 19/03/2024 23:59.
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22/03/2024 20:11
Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO em 19/03/2024 23:59.
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28/02/2024 02:42
Publicado Intimação em 27/02/2024.
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28/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002678-40.2023.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Manoel Souza Silva Advogado: Camila Souza Do Nascimento (OAB:BA58203) Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420– General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : [email protected] PROCESSO Nº 8002678-40.2023.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MANOEL SOUZA SILVA REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DESPACHO A parte autora peticionou nos autos requerendo a reconsideração da decisão proferida nos autos que indeferiu a gratuidade judicial.
Ocorre que, a matéria já foi apreciada por este Juízo, não havendo, em nosso entender, que se falar em devolução da questão para juízo de retratação, sem que tenha havido o recurso competente.
Pedido de reconsideração não é via adequada para impugnar decisão e devolver a matéria para eventual juízo de retratação, devendo a parte apresentar o recurso competente.
Deste modo, não conheço do pedido.
Aguarde-se o decurso do prazo fixado para o pagamento das custas e em caso de não pagamento venham os autos conclusos para sentença extintiva.
Paulo Afonso (BA), 22 de fevereiro de 2024.
João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito -
22/02/2024 10:13
Outras Decisões
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21/02/2024 17:17
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2023 16:53
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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19/11/2023 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
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11/11/2023 10:17
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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11/11/2023 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002678-40.2023.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Manoel Souza Silva Advogado: Camila Souza Do Nascimento (OAB:BA58203) Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA PROCESSO Nº 8002678-40.2023.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MANOEL SOUZA SILVA REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DECISÃO Entendo que o(a) requerente não é totalmente incapaz de arcar com as custas processuais, motivo pelo qual indefiro a gratuidade processual, mas procedo sua a redução ao seu patamar mínimo, conforme tabela de custas do TJBA, na forma do art. 98, §5º, do CPC.
Outrossim, cabe a requerente, em igual prazo, adiantar as despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação do requerido.
Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no valor acima descrito (mínimo previsto na tabela de custas do TJBA), bem como pagar despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação do requerido, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.
Intime-se.
Expirado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
Paulo Afonso (BA), 8 de novembro de 2023.
João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito -
08/11/2023 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2023 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2023 12:54
Gratuidade da justiça não concedida a MANOEL SOUZA SILVA - CPF: *17.***.*95-34 (AUTOR).
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19/07/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
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12/07/2023 02:56
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 19/06/2023 23:59.
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09/07/2023 01:49
Decorrido prazo de MANOEL SOUZA SILVA em 19/06/2023 23:59.
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05/07/2023 12:45
Publicado Despacho em 24/05/2023.
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05/07/2023 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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19/06/2023 11:02
Conclusos para decisão
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16/06/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/05/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 15:32
Conclusos para decisão
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19/05/2023 15:32
Distribuído por sorteio
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19/05/2023 15:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
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19/05/2023 15:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/05/2023 15:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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