TJBA - 8000023-16.2015.8.05.0114

22/02/2025 07:50

Decorrido prazo de KARINA MELO CARNEIRO em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025 07:50

Decorrido prazo de CAROLINE BRAULIO DE CARVALHO SA em 20/02/2025 23:59.

19/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2025 12:38

Publicado Intimação em 30/01/2025.

02/02/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/01/2025 10:17

Expedição de intimação.

22/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025 08:46

Conclusos para decisão

20/01/2025 08:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/01/2025 08:44

Classe retificada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2024 21:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2024 15:50

Conclusos para julgamento

23/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 10:18

Conclusos para despacho

28/02/2024 10:17

Expedição de intimação.

05/09/2023 01:33

Decorrido prazo de CAROLINE BRAULIO DE CARVALHO SA em 11/07/2023 23:59.

30/07/2023 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 17/07/2023 23:59.

18/06/2023 05:38

Publicado Intimação em 16/06/2023.

18/06/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

15/06/2023 17:20

Expedição de intimação.

15/06/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023 15:58

Recebidos os autos

17/03/2023 15:58

Juntada de Certidão

17/03/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/08/2021 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/12/2020 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2018 14:29

Juntada de Ofício

10/07/2018 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2017 01:20

Decorrido prazo de EUDES SILVA PINTO em 25/09/2017 23:59:59.

25/09/2017 18:44

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2017 00:06

Publicado Intimação em 11/09/2017.

07/09/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2017 20:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017 10:23

Conclusos para decisão

25/05/2017 04:09

Decorrido prazo de EUDES SILVA PINTO em 13/02/2017 23:59:59.

24/05/2017 01:02

Publicado Intimação em 23/01/2017.

10/05/2017 11:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2017 00:15

Decorrido prazo de ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA em 24/10/2016 23:59:59.

26/01/2017 00:15

Decorrido prazo de GUSTAVO SETUBAL SOUSA em 24/10/2016 23:59:59.

16/01/2017 16:47

Juntada de Petição de petição

13/01/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2016 22:24

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2016 09:42

Conclusos para decisão

24/10/2016 13:35

Juntada de Petição de apelação

15/10/2016 00:10

Decorrido prazo de EUDES SILVA PINTO em 13/10/2016 23:59:59.

20/09/2016 13:23

Expedição de intimação.

14/07/2016 23:15

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2016 11:01

Conclusos para despacho

10/05/2016 00:40

Decorrido prazo de ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA em 09/05/2016 23:59:59.

07/05/2016 00:26

Decorrido prazo de EUDES SILVA PINTO em 06/05/2016 23:59:59.

13/04/2016 10:01

Expedição de intimação.

21/01/2016 11:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2015 16:57

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2015 15:11

Conclusos para julgamento

08/07/2015 15:08

Juntada de Termo de audiência

07/07/2015 18:24

Juntada de Petição de contestação

06/07/2015 15:29

Audiência conciliação designada para 08/07/2015 09:20.

16/06/2015 00:04

Decorrido prazo de EUDES SILVA PINTO em 15/06/2015 23:59:59.

11/06/2015 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 18/05/2015 23:59:59.

11/05/2015 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2015 10:25

Expedição de intimação.

23/04/2015 10:20

Expedição de citação.

16/04/2015 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2015 09:24

Conclusos para decisão

08/04/2015 09:24

Distribuído por sorteio