08/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:34

Expedição de despacho.
30/04/2025 10:22

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:25

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:02

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 11:44

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8000465-43.2024.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Samara Francis Correia Dias (OAB:SP213581) Interessado: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DESPACHO Processo: 8000465-43.2024.8.05.0218 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A.

INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR Vistos etc.

Custas devidamente recolhidas.

Cite-se o Réu, consoante pedido e normas processuais em vigor.

Após o prazo da contestação, retornem-me conclusos, com ou sem manifestação da parte, para exame do pedido de antecipação de tutela e impulso devido.

P.I.

Salvador/BA, 09 de outubro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
16/10/2024 14:42

Expedição de Mandado.
09/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:05

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8000465-43.2024.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Samara Francis Correia Dias (OAB:SP213581) Interessado: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DECISÃO Processo: 8000465-43.2024.8.05.0218 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A.

INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR R.

Hoje.

Instalado o Juizado da Fazenda Pública, nesta Capital, com competência absoluta para causas cujo valor alcance até 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos do art. 2º da Lei n.º 12.153/2009, combinado com o parágrafo 4º do apontado diploma legal, deixa esta Vara Especializada de ter competência na presente ação.

Em face do exposto, declino a competência para processar e julgar este feito a uma das Varas dos Juizados Especiais de Fazenda Pública.

P.I.

Salvador/BA, 25 de junho de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
01/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 08:56

Conclusos para julgamento
05/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 28/06/2024.
05/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
02/07/2024 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 18:12

Declarada incompetência
25/06/2024 11:23

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:53

Publicado Intimação em 04/06/2024.
14/06/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 10:07

Classe retificada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2024 12:41

Declarada incompetência
01/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 19:02

Conclusos para decisão
27/03/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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