03/07/2025 19:42

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:40

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 14:33

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 03:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83391930
29/05/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83391930
29/05/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:11

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:46

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 05:12

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 00:38

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
15/01/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:23

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:37

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
09/01/2025 01:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 01:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Órgão Especial DESPACHO 8011802-77.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Município De Euclides Da Cunha Advogado: Antonio Eurico Guimaraes Reis Filho (OAB:BA40158-A) Advogado: Leonardo Botelho Medauar Reis (OAB:BA36770) Parte Re: Estado Da Bahia Parte Re: Superintendente Da Superintendência De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Parte Autora: Municipio De Euclides Da Cunha Advogado: Leonardo Botelho Medauar Reis (OAB:BA36770) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011802-77.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE AUTORA: Município de Euclides da Cunha e outros Advogado(s): ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO (OAB:BA40158-A), LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS (OAB:BA36770) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): **** DESPACHO Declaro a minha suspeição, por motivo de foro íntimo, para funcionar no presente feito, na consonância do art. 145, § 1º, do CPC e art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determinando o envio dos autos à Diretoria de Distribuição de 2º Grau, para as providências pertinentes.

Atribua-se efeito de ofício/mandado a esta decisão, se necessário.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada no sistema.

Emílio Salomão Resedá Relator Suplente
27/09/2024 06:17

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 08:07

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
21/09/2024 01:42

Expedido alvará de levantamento
31/07/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 01:29

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:46

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 17:37

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 17:37

Juntada de termo
25/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 00:02

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:07

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:29

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:02

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:54

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 09:03

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 09:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2024 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/06/2024 01:20

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 16:58

Declarada incompetência
04/06/2024 14:45

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 14:45

Juntada de termo
04/06/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:39

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2024 10:39

Juntada de Certidão
29/03/2024 02:03

Expedição de Certidão.
29/03/2024 02:03

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:53

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:02

Expedição de Ofício.
19/03/2024 20:01

Expedição de Ofício.
13/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:36

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 01:28

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:04

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:04

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:41

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2024 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:36

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:21

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:36

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 05:00

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/02/2024 09:14

Declarada incompetência
17/01/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
16/01/2024 01:52

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:25

Conclusos #Não preenchido#
11/01/2024 01:56

Publicado Decisão em 10/01/2024.
11/01/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 16:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/05/2023 00:00

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:59

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.
25/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:59

Conclusos #Não preenchido#
13/04/2023 16:58

Processo Reativado
12/04/2023 23:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/10/2022 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:20

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:20

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 13/10/2022 23:59.
27/09/2022 00:28

Expedição de Certidão.
27/09/2022 00:04

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:21

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:16

Expedição de Certidão.
21/09/2022 02:24

Publicado Despacho em 20/09/2022.
21/09/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
16/09/2022 18:10

Baixa Definitiva
16/09/2022 18:10

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 17:48

Determinado o arquivamento
08/09/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 10:29

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2022 10:29

Juntada de Certidão
22/07/2022 00:07

Expedição de Certidão.
18/07/2022 10:34

Expedição de Certidão.
13/07/2022 04:44

Publicado Despacho em 12/07/2022.
13/07/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 09:38

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2022 09:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/06/2022 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 02/06/2022 23:59.
26/05/2022 01:17

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 01:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 25/05/2022 23:59.
25/05/2022 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:06

Expedição de Certidão.
03/05/2022 12:23

Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 08:37

Expedição de Certidão.
02/05/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 09:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/01/2022 08:54

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2021 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 14/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:57

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 09/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 09/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:57

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 09/12/2021 23:59.
07/12/2021 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2021 23:59.
23/11/2021 00:06

Expedição de Certidão.
16/11/2021 09:54

Publicado Decisão em 16/11/2021.
16/11/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 13:13

Expedição de Certidão.
12/11/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
28/07/2021 08:27

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2021 08:27

Juntada de Certidão
14/07/2021 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 13/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:36

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:36

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 06/07/2021 23:59.
01/07/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 23/06/2021 23:59.
17/06/2021 01:10

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 01:10

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2021 23:59.
16/06/2021 08:07

Publicado Despacho em 16/06/2021.
16/06/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 10:00

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2021 07:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/05/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 08:03

Publicado Despacho em 21/05/2021.
21/05/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 23/02/2021 23:59.
10/03/2021 12:15

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 23/02/2021 23:59.
10/03/2021 12:15

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 12:21

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2021 12:21

Juntada de Certidão
28/01/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 00:06

Publicado Despacho em 22/01/2021.
21/01/2021 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 09:50

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2020 09:50

Juntada de termo
03/08/2020 08:38

Movimento lançado no processo 8011802-77.2019.8.05.0000.1.Ag: Conhecido o recurso de parte e não-provido
07/05/2020 00:13

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:13

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 06/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2020 23:59:59.
14/02/2020 00:44

Publicado Decisão em 13/02/2020.
12/02/2020 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 14:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2020 02:29

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 00:35

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 11/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 16:12

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2020 12:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 19:29

Publicado Despacho em 16/01/2020.
16/01/2020 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/01/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 16:29

Juntada de Certidão
15/01/2020 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 10:56

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2019 10:56

Juntada de Certidão
06/09/2019 16:22

Juntada de termo
23/08/2019 00:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 00:32

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 22/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 10:27

Juntada de Certidão
01/08/2019 00:47

Publicado Despacho em 01/08/2019.
31/07/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 16:29

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2019 12:47

Juntada de Petição de contestação
16/07/2019 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 00:04

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 15/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 00:04

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 15/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 16:10

Juntada de Certidão
19/06/2019 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 00:12

Publicado Decisão em 18/06/2019.
18/06/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 08:16

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2019 17:55

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2019 17:55

Expedição de Certidão.
12/06/2019 17:54

Expedição de Certidão.
12/06/2019 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
03/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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