26/06/2024 08:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/06/2024 08:59

Baixa Definitiva
26/06/2024 08:59

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 08:59

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:56

Baixa Definitiva
26/06/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRA em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:35

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:40

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2024 17:14

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 16:29

Deliberado em sessão - julgado
08/04/2024 01:31

Expedição de Certidão.
08/04/2024 01:31

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:53

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/03/2024 09:42

Solicitado dia de julgamento
27/10/2023 10:48

Conclusos #Não preenchido#
14/09/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 01:34

Decorrido prazo de MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRA em 25/05/2023 23:59.
05/06/2023 19:35

Publicado Despacho em 17/05/2023.
30/05/2023 16:02

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2023 18:54

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 12:44

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2023 12:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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