02/04/2025 10:09

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2025 10:09

Conclusos para decisão
14/02/2025 00:09

Decorrido prazo de GEISON ASSIS DE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:09

Decorrido prazo de GILMA MASCARENHAS SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:09

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:09

Decorrido prazo de SPE EMPRESARIAL ALPHAVILLE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:31

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 15:25

Expedição de Decisão.
21/01/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 00:31

Decorrido prazo de GEISON ASSIS DE ARAUJO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:31

Decorrido prazo de GILMA MASCARENHAS SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:31

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:31

Decorrido prazo de SPE EMPRESARIAL ALPHAVILLE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:25

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
17/10/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva DECISÃO 0503383-56.2017.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Geison Assis De Araujo Advogado: Alexsandro Falcao Santos (OAB:BA33699-A) Apelante: Gilma Mascarenhas Silva Advogado: Alexsandro Falcao Santos (OAB:BA33699-A) Apelado: Consil Empreendimentos Ltda Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554-A) Apelado: Spe Empresarial Alphaville Empreendimento Imobiliario Ltda Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503383-56.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: GEISON ASSIS DE ARAUJO e outros Advogado(s): ALEXSANDRO FALCAO SANTOS (OAB:BA33699-A) APELADO: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (OAB:BA60554-A) DECISÃO Trata-se de autos de apelações simultâneas interpostas em face da sentença de parcial procedência proferida nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR proposta por GEISON ASSIS ARAÚJO e GILMA MASCARENHA SILVA, em face de SPE EMPRESARIAL ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOIMOBILIÁRIO LTDA e CONSTRUTORA CONSIL.

Verificado no apelo interposto por SPE EMPRESARIAL ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOIMOBILIÁRIO LTDA e CONSTRUTORA CONSIL foi requerida a concessão da gratuidade de justiça em sede recursal, devidamente impugnada em contrarrazões de apelo da recorrida, o requerente foi intimado a comprovar os requisitos do benefício postulado, quedando-se inerte, todavia, conforme certidão (id 64224110).

Do exposto, ausente qualquer presunção de veracidade da condição alegada pela pessoa jurídica recorrente, e, ante a inércia na comprovação da alteração da condição econômica arguída, indefiro o pedido de Gratuidade de Justiça e determino a intimação do recorrente para recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Com as custas recolhidas com as certificações necessárias, voltem-me conclusos.

P.

I.

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.

Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
08/10/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-25 (APELADO).
18/06/2024 21:55

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 21:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:48

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:48

Decorrido prazo de SPE EMPRESARIAL ALPHAVILLE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/06/2024 23:59.
01/06/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 11:50

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:56

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 11:56

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:20

Recebidos os autos
26/04/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000390-14.2024.8.05.0150

Banco Volkswagen S. A.

Candice Santana Fernandes

Advogado: Bruno Souza dos Passos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 8003345-68.2024.8.05.0004

Rafael Rodrigues Campos

Estado da Bahia

Advogado: Maiara Doria Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 8026308-55.2019.8.05.0001

Cooperativa de Eco e Cred Mutuo dos Serv...

Jose Carlos Lopes

Advogado: Luana Acioli de Castro Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0501945-29.2016.8.05.0150

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Alianca Locadora de Veiculos LTDA - ME

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2016 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0503383-56.2017.8.05.0150

Geison Assis de Araujo

Spe Empresarial Alphaville Empreendiment...

Advogado: Ivan Carneiro da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2017 08:51

Exibir Processo