05/07/2025 04:44

Publicado Intimação em 03/07/2025.
05/07/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 12:55

Expedição de intimação.
30/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:20

Nomeado perito
15/03/2025 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
12/03/2025 11:49

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:47

Expedição de intimação.
20/02/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:50

Expedição de intimação.
11/11/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 21:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
23/10/2024 15:00

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/08/2024 18:08

Decorrido prazo de VERA REGINA DAUD LIMA em 16/08/2024 23:59.
11/08/2024 20:49

Publicado Intimação em 26/07/2024.
11/08/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 13:38

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:12

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:24

Expedição de intimação.
19/03/2024 13:58

Expedição de intimação.
19/03/2024 13:48

Expedição de intimação.
13/03/2024 15:09

Processo Desarquivado
28/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0302003-60.2016.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Embargante: Estado Da Bahia Advogado: Adriano Ferreira Da Silva (OAB:BA17900) Embargado: Jacilda Cruz Lima Advogado: Vera Regina Daud Lima (OAB:BA42593) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0302003-60.2016.8.05.0103 EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA EMBARGADO: JACILDA CRUZ LIMA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Sendo o processo digital, cujas intimações são via portal eletrônico e considerando o artigo 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006, fica o Estado da Bahia intimado para cumprimento do ofício de Id 402427007, tudo conforme sentença de Id 270558370, constando nos autos todas as peças necessárias à formação do RPV.

ILHEUS, 3 de agosto de 2023 Renata Muniz Analista Judiciária
07/11/2023 13:19

Baixa Definitiva
07/11/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 13:18

Expedição de intimação.
07/11/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 21:10

Expedição de intimação.
06/11/2023 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:42

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:42

Expedição de intimação.
30/10/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 21:14

Publicado Intimação em 04/08/2023.
05/08/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 14:54

Expedição de intimação.
03/08/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 14:52

Expedição de intimação.
03/08/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:33

Expedição de intimação.
03/08/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 14:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
18/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 14:20

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 14:39

Desentranhado o documento
15/06/2023 14:34

Expedição de intimação.
15/06/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 14:32

Expedição de intimação.
15/06/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 14:25

Expedição de intimação.
15/06/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:24

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
15/06/2023 11:42

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 20:38

Decorrido prazo de Jacilda Cruz Lima em 05/06/2023 23:59.
03/06/2023 09:51

Publicado Intimação em 26/05/2023.
03/06/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
29/05/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 12:03

Expedição de petição.
25/05/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:44

Conclusos para despacho
04/05/2023 08:44

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/04/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/06/2022 00:00

Publicação
20/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/06/2022 00:00

Petição
03/06/2022 00:00

Publicação
31/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/05/2022 00:00

Mero expediente
16/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
12/05/2022 00:00

Reativação
08/12/2021 00:00

Publicação
06/12/2021 00:00

Definitivo
06/12/2021 00:00

Expedição de Certidão
06/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/12/2021 00:00

Mero expediente
24/05/2019 00:00

Concluso para Sentença
30/03/2019 00:00

Petição
26/03/2019 00:00

Publicação
22/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/03/2019 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
17/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
17/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
13/09/2018 00:00

Petição
13/09/2018 00:00

Publicação
13/09/2018 00:00

Petição
13/09/2018 00:00

Petição
11/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2018 00:00

Procedência
23/03/2018 00:00

Expedição de documento
23/03/2018 00:00

Petição
04/07/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/06/2016 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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