18/01/2024 00:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DIAS em 01/12/2023 23:59.
18/01/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO XAVIER DIAS em 01/12/2023 23:59.
18/01/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 01/12/2023 23:59.
18/01/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DIAS em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO XAVIER DIAS em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:09

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:09

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 01/12/2023 23:59.
25/11/2023 14:09

Publicado Sentença em 08/11/2023.
25/11/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8080902-77.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: P.

H.

D.

A.

D.

Advogado: Maria Clara Maiboroda De Almeida (OAB:BA67611) Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655) Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Reu: Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias Reu: Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias Representante: Marco Antonio Xavier Dias Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença:

Vistos.

A partir da análise dos autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da ação e que o patrono da causa possui poderes especiais para desistir, conforme procuração juntada aos autos.

Outrossim, observa-se que a parte requerida não apresentou defesa, tornando-se desnecessário o seu consentimento em relação ao pedido de desistência da ação formulada pela parte autora.

Registre-se, ainda, a concordância do Ministério Público a respeito.

Satisfeitas as exigências previstas em lei, homologo, por sentença, a desistência promovida pela parte autora, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, declaro, por consequência, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais remanescentes e honorários advocatícios.

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Salvador, 31 de outubro de 2023.

Luciana Amorim Hora Juíza de Direito
06/11/2023 18:13

Baixa Definitiva
06/11/2023 18:13

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 16:52

Extinto o processo por desistência
11/10/2023 09:44

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:40

Juntada de Petição de 4 VRCProc n 80809027720238050001 Desistencia da acao reu revel
22/08/2023 14:21

Expedição de intimação.
21/08/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:42

Conclusos para julgamento
11/08/2023 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:49

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:24

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 07/08/2023 23:59.
06/08/2023 04:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DIAS em 01/08/2023 23:59.
06/08/2023 04:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO XAVIER DIAS em 01/08/2023 23:59.
03/08/2023 21:52

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 24/07/2023 23:59.
31/07/2023 23:30

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 24/07/2023 23:59.
31/07/2023 23:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/07/2023 23:59.
31/07/2023 23:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO XAVIER DIAS em 24/07/2023 23:59.
31/07/2023 13:19

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
11/07/2023 03:53

Publicado Decisão em 10/07/2023.
11/07/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 23:27

Juntada de Petição de 4 VRC-Proc. n. 8080902-77.2023.8.05.0001 - Manifestação inicial - intervenção do MP - menor
07/07/2023 08:06

Expedição de intimação.
07/07/2023 08:04

Expedição de carta via ar digital.
07/07/2023 07:58

Expedição de citação.
07/07/2023 07:55

Expedição de citação.
07/07/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 16:10

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 01:03

Publicado Decisão em 30/06/2023.
01/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 16:04

Conclusos para despacho
29/06/2023 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 12:32

Declarada incompetência
29/06/2023 09:43

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:39

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/06/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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