TJBA - 0500161-37.2019.8.05.0271

02/09/2024 10:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2024 10:12

Baixa Definitiva

02/09/2024 10:12

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/08/2024 07:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 13/05/2024 23:59.

30/04/2024 18:24

Juntada de Petição de Documento_1

16/04/2024 00:19

Decorrido prazo de ZORAIDE ARAUJO SANTOS em 15/04/2024 23:59.

02/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0099964-1)

30/03/2024 06:56

Expedição de Certidão.

29/03/2024 07:42

Expedição de Certidão.

21/03/2024 15:03

Juntada de Certidão

21/03/2024 02:01

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

19/03/2024 11:22

Outras Decisões

21/02/2024 12:47

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024 12:46

Juntada de Certidão

24/01/2024 00:28

Decorrido prazo de ZORAIDE ARAUJO SANTOS em 23/01/2024 23:59.

18/12/2023 18:55

Juntada de Petição de Documento_1

29/11/2023 01:38

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

27/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.

27/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 10:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ZORAIDE ARAUJO SANTOS em 01/11/2023 23:59.

27/10/2023 16:28

Juntada de Petição de Documento1

16/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.

16/10/2023 00:45

Expedição de Certidão.

07/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 06/10/2023.

07/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

05/10/2023 10:53

Expedição de decisão.

04/10/2023 10:37

Recurso Especial não admitido

23/08/2023 12:09

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023 12:09

Juntada de Certidão

22/08/2023 00:44

Decorrido prazo de ZORAIDE ARAUJO SANTOS em 21/08/2023 23:59.

10/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Documento_1

05/08/2023 18:18

Expedição de Certidão.

28/07/2023 03:30

Publicado Intimação em 27/07/2023.

28/07/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

26/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.

26/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/07/2023 16:02

Juntada de Petição de recurso especial

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ZORAIDE ARAUJO SANTOS em 04/07/2023 23:59.

22/06/2023 16:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2023 00:11

Expedição de Certidão.

16/06/2023 16:05

Expedição de Certidão.

09/06/2023 02:17

Publicado Ementa em 07/06/2023.

09/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

07/06/2023 15:07

Juntada de Certidão

06/06/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023 17:22

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023 16:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido

05/06/2023 16:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido

05/06/2023 14:36

Deliberado em sessão - julgado

30/05/2023 00:06

Expedição de Certidão.

24/05/2023 11:17

Expedição de Certidão.

18/05/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 16:17

Incluído em pauta para 30/05/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/05/2023 10:46

Solicitado dia de julgamento

04/03/2023 01:50

Decorrido prazo de ZORAIDE ARAUJO SANTOS em 03/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/03/2023 23:59.

24/02/2023 01:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 01:23

Decorrido prazo de ZORAIDE ARAUJO SANTOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/02/2023 23:59.

04/02/2023 00:02

Expedição de Certidão.

02/02/2023 11:06

Expedição de Certidão.

02/02/2023 08:58

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2023 18:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 18:20

Expedição de Certidão.

01/02/2023 18:20

Expedição de Certidão.

30/01/2023 03:21

Publicado Despacho em 25/01/2023.

30/01/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

25/01/2023 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/01/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 11:30

Juntada de Certidão

24/01/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023 09:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/08/2022 14:53

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2022 14:53

Expedição de Certidão.

15/08/2022 14:29

Expedição de Certidão.

10/08/2022 10:17

Recebidos os autos

10/08/2022 10:17

Distribuído por sorteio