28/06/2025 17:49

Publicado Despacho em 27/06/2025.
28/06/2025 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/06/2025 13:29

Expedição de despacho.
25/06/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/12/2024 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8035635-48.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Livio Teixeira Do Amaral Neto Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8035635-48.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO CARDOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO CARDOSO MARTINS REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Nos termos do art. 1.009 e seguintes do CPC, intime-se o apelado para, querendo, contra-arrazoar o recurso.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 14 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
02/10/2024 09:04

Expedição de despacho.
14/09/2024 05:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:03

Conclusos para decisão
31/08/2024 05:35

Decorrido prazo de LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETO em 29/08/2024 23:59.
10/08/2024 06:53

Publicado Sentença em 08/08/2024.
10/08/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:08

Expedição de sentença.
11/07/2024 15:47

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 02:57

Decorrido prazo de LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETO em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 05:52

Expedição de decisão.
19/06/2024 05:52

Julgado improcedente o pedido
16/06/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
08/06/2024 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
07/06/2024 10:31

Conclusos para julgamento
28/05/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:19

Expedição de decisão.
20/05/2024 19:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2024 17:35

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:47

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 05:38

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 05:37

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 08:32

Expedição de decisão.
25/03/2024 08:32

Expedição de decisão.
22/03/2024 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETO - CPF: *50.***.*68-00 (AUTOR).
22/03/2024 09:35

Conclusos para decisão
18/03/2024 21:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2024 12:07

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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