TJBA - 8017301-34.2022.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

RICARDO CERQUEIRA FERNANDES DIAS

CPF *11.***.*76-00

Advogados

CHARLENY DA SILVA REIS

OAB: 39091/BA

CPF *03.***.*56-54

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.149/0002-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 01:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 12:46

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 04:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 23:39

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 11/11/2023 23:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8017301-34.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ricardo Cerqueira Fernandes Dias Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8017301-34.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Servidores Ativos] Reclamante: REQUERENTE: RICARDO CERQUEIRA FERNANDES DIAS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

    Expeça-se o alvará e intime-se.

    Arquive-se com baixa.

    Salvador, 8 de novembro de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente)

  • 08/11/2023 21:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 21:23

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2023 11:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/11/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2023 19:41

    Decorrido prazo de RICARDO CERQUEIRA FERNANDES DIAS em 01/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2023 16:41

    Publicado Despacho em 24/10/2023.

  • 28/10/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 25/10/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 10:02

    Comunicação eletrônica

  • 23/10/2023 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 12:38

    Expedição de ofício.

  • 30/08/2023 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 10:52

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/06/2023 03:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 13:44

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2023 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2023 21:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 13:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/02/2023 13:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/01/2023 05:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.

  • 01/01/2023 01:24

    Decorrido prazo de RICARDO CERQUEIRA FERNANDES DIAS em 28/10/2022 23:59.

  • 16/12/2022 22:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.

  • 02/12/2022 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 09:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/11/2022 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 11:47

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 18/10/2022 10:41

    Publicado Sentença em 05/10/2022.

  • 18/10/2022 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 04/10/2022 11:58

    Expedição de sentença.

  • 04/10/2022 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2022 14:10

    Expedição de citação.

  • 29/09/2022 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2022 14:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/07/2022 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 22:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/07/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 02:34

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 08/07/2022 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 06/07/2022 13:19

    Expedição de citação.

  • 06/07/2022 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2022 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2022 13:44

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 11/02/2022 18:24

    Declarada incompetência

  • 11/02/2022 07:35

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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