16/01/2025 12:04

Baixa Definitiva
16/01/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:31

Juntada de Alvará
09/01/2025 13:31

Juntada de Alvará
12/12/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:22

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8003657-77.2020.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Eliane Carmo Da Silva Advogado: Uilson Paulo Rezende Pereira (OAB:BA47151) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Perito Do Juízo: Sr.

Diego Batista Messias, Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003657-77.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: ELIANE CARMO DA SILVA Advogado(s): UILSON PAULO REZENDE PEREIRA registrado(a) civilmente como UILSON PAULO REZENDE PEREIRA (OAB:BA47151) EXECUTADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) DESPACHO 1- Ante o trânsito em julgado da sentença/acórdão (ID 453415950) e o pedido do exequente (ID 454001511), determino, nos termos do art. 523 e ss do CPC/2015, a intimação da parte devedora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante apurado, conforme discriminado. 2- Caso não haja possibilidade de intimação do procurador, intime-se o executado, pessoalmente, após o recolhimento das respectivas custas. 3- Em caso de resposta negativa nos autos quanto ao pagamento, advirto que serão acrescidos multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento) do valor total, para cada um. 4- Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, o que será certificado, fica deferida desde já, caso requerida, a penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD, devendo o credor trazer os dados necessários da parte executada, tais como CPF ou CNPJ, determinando a indisponibilidade da quantia encontrada, em depósito ou aplicação financeira, até o valor da execução. 5- Não sendo o caso de penhora de dinheiro em instituição financeira, e desde que trazidos os dados necessários, determino a restrição e bloqueio de veículos automotores em nome do executado pelo sistema eletrônico RENAJUD, obedecendo a ordem legal de penhora. 6- Se ainda não houver resultado, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de outros bens e a sua avaliação, observando a ordem de preferência legal e eventual indicação do credor ou garantia dada, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

Recaindo a penhora em bens imóveis, será intimado também o cônjuge do executado, se houver. 7- A penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios.

Incidindo em bem imóvel, intime o exequente para que providencie a averbação no ofício imobiliário, no prazo de cindo dias. 8 - Não localizados bens e certificado, intime o credor para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Ilhéus, data da assinatura digital.

Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito
01/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:54

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:08

Recebidos os autos
16/07/2024 09:08

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 08:46

Decorrido prazo de ELIANE CARMO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:21

Juntada de Petição de contra-razões
12/04/2024 16:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:12

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 21:29

Publicado Sentença em 14/03/2024.
25/03/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:37

Conclusos para julgamento
07/12/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 01:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
01/09/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 14:32

Juntada de Alvará
30/08/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:29

Juntada de laudo pericial
21/07/2023 12:48

Juntada de informação
05/07/2023 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
05/07/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
24/05/2023 09:47

Conclusos para despacho
23/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 01:24

Mandado devolvido Positivamente
10/05/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:57

Juntada de petição
08/05/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 13:27

Expedição de intimação.
28/03/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 21:04

Expedição de intimação.
27/03/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 13:32

Conclusos para despacho
06/09/2022 13:31

Expedição de intimação.
29/06/2022 06:36

Decorrido prazo de ELIANE CARMO DA SILVA em 26/04/2022 23:59.
02/06/2022 01:39

Mandado devolvido Positivamente
24/05/2022 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.
24/05/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 18:16

Expedição de intimação.
20/05/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 04:45

Decorrido prazo de ELIANE CARMO DA SILVA em 18/05/2022 23:59.
17/05/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 06:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/05/2022 23:59.
06/05/2022 03:22

Publicado Despacho em 03/05/2022.
06/05/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
02/05/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 12:48

Conclusos para despacho
30/04/2022 17:39

Publicado Decisão em 26/04/2022.
30/04/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
29/04/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 16:16

Outras Decisões
11/04/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2022 07:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022 11:40

Publicado Decisão em 29/03/2022.
09/04/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
07/04/2022 16:41

Conclusos para despacho
05/04/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2022 06:03

Decorrido prazo de ELIANE CARMO DA SILVA em 16/03/2022 23:59.
19/03/2022 06:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022 16:01

Publicado Despacho em 08/03/2022.
18/03/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 13:19

Conclusos para despacho
17/03/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 14:31

Decorrido prazo de ELIANE CARMO DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
01/11/2020 13:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2020.
28/09/2020 14:04

Conclusos para despacho
28/09/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 12:05

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
04/09/2020 17:32

Juntada de Petição de contestação
14/08/2020 22:00

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2020 14:40

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/06/2020 06:41

Publicado Decisão em 04/06/2020.
03/06/2020 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2020 12:16

Conclusos para decisão
02/06/2020 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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