TJBA - 8000991-64.2023.8.05.0082
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 18:23
Juntada de Petição de CIENCIA
-
18/07/2025 01:24
Mandado devolvido Positivamente
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12/07/2025 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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04/07/2025 11:40
Expedição de intimação.
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04/07/2025 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 11:40
Expedição de intimação.
-
04/07/2025 11:40
Expedição de intimação.
-
04/07/2025 08:17
Proferida Sentença de Impronúncia
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04/04/2025 13:31
Conclusos para julgamento
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04/04/2025 13:30
Juntada de Termo de audiência
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01/04/2025 14:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/04/2025 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE GANDU, #Não preenchido#.
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01/04/2025 01:32
Mandado devolvido Positivamente
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01/04/2025 01:32
Mandado devolvido Positivamente
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31/03/2025 15:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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25/03/2025 01:07
Mandado devolvido Negativamente
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25/03/2025 01:07
Mandado devolvido Positivamente
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14/03/2025 10:21
Expedição de intimação.
-
14/03/2025 10:19
Expedição de intimação.
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14/03/2025 10:19
Expedição de intimação.
-
14/03/2025 10:19
Expedição de intimação.
-
14/03/2025 10:19
Expedição de intimação.
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12/02/2025 15:06
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/04/2025 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE GANDU, #Não preenchido#.
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07/01/2025 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/12/2024 12:27
Conclusos para decisão
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12/10/2024 17:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/10/2024 17:10
Juntada de Petição de certidão
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11/10/2024 08:08
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 8000991-64.2023.8.05.0082 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Gandu Reu: Rangel Alves Da Silva Advogado: Jessica Maiana Nascimento Leite (OAB:BA59435) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000991-64.2023.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RANGEL ALVES DA SILVA Advogado(s): JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE (OAB:BA59435) DESPACHO Tendo em vista que inércia do advogado constituído, intime-se pessoalmente o acusado para constituir novo advogado, sob pena de lhe ser nomeado defensor público para representá-lo.
Gandu-BA, data registrada no sistema.
LUANA MARTINEZ GERACI Juíza de Direito -
04/10/2024 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 14:41
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 13:49
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 02:16
Decorrido prazo de JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE em 25/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 08:51
Expedição de intimação.
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28/05/2024 08:34
Juntada de Mandado
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24/05/2024 12:09
Juntada de Outros documentos
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07/03/2024 22:29
Decorrido prazo de RANGEL ALVES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 10:53
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
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21/02/2024 19:20
Decorrido prazo de RANGEL ALVES DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 04:00
Publicado Intimação em 14/02/2024.
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10/02/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2024 15:35
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2024 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 15:03
Expedição de citação.
-
06/02/2024 15:00
Desentranhado o documento
-
06/02/2024 15:00
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/02/2024 14:47
Expedição de intimação.
-
06/02/2024 14:44
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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06/02/2024 14:34
Recebida a denúncia contra RANGEL ALVES DA SILVA (INVESTIGADO)
-
25/01/2024 05:06
Decorrido prazo de RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS em 24/01/2024 23:59.
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18/01/2024 03:27
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/11/2023 23:59.
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18/01/2024 03:18
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/11/2023 23:59.
-
08/01/2024 08:29
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 16:12
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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19/12/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/12/2023 13:44
Juntada de Petição de informação
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07/12/2023 10:59
Expedição de intimação.
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07/12/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 10:02
Conclusos para despacho
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26/10/2023 08:59
Expedição de intimação.
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25/10/2023 18:12
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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25/10/2023 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2023 19:40
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 19:41
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 18:46
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/09/2023 23:59.
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28/08/2023 09:07
Expedição de intimação.
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26/08/2023 01:56
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/08/2023 23:59.
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26/08/2023 00:55
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/08/2023 23:59.
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25/08/2023 16:22
Expedição de intimação.
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03/08/2023 08:56
Expedição de intimação.
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03/08/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:32
Distribuído por sorteio
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02/08/2023 17:27
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Devolução de Mandado • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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