24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 22:34

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 21/07/2025 23:59.
29/06/2025 23:02

Publicado Sentença em 27/06/2025.
29/06/2025 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/06/2025 15:43

Expedição de intimação.
25/06/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 16:00

Expedição de sentença.
06/06/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 16:00

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
11/04/2025 15:25

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:13

Juntada de Certidão óbito
10/04/2025 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES.

ORFÃOS INTERD.

E AUSENTES - PORTO SEGURO SENTENÇA 8000895-85.2020.8.05.0201 Curatela Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Matheus Gabriel Oliveira Moura Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Requerido: Luciana De Jesus Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES.

ORFÃOS INTERD.

E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO Processo Nº 8000895-85.2020.8.05.0201 Cuida-se os autos do processo de interdição ajuizado pelo requrente Matheus Gabriel em face da requerida Luciana de Jesus.

Como de praxe, foi agendado perícia, conforme (ID 465481276) sendo que a interditanda não compareceu .

Em seguida, veio aos autos a informação através da certidão em (ID 471218093) do falecimento da interditanda, conforme mandado negativo devolvido (ID 470337711).

Assim, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a certidão de (ID 471218093).

Publique-se PORTO SEGURO/BA, 8 de novembro de 2024.

Rafael Siqueira Montoro Juiz de Direito
12/12/2024 16:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/12/2024 13:17

Expedição de sentença.
10/12/2024 17:54

Expedição de Mandado.
10/12/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 18:08

Conclusos para despacho
01/11/2024 18:08

Expedição de Mandado.
23/10/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
16/10/2024 04:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.
16/10/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
30/09/2024 13:29

Expedição de Mandado.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES.

ORFÃOS INTERD.

E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8000895-85.2020.8.05.0201 Curatela Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Matheus Gabriel Oliveira Moura Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Requerido: Luciana De Jesus Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PORTO SEGURO 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes - Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 27, CEP 45810-000, Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo Nº: 8000895-85.2020.8.05.0201 Classe Assunto: CURATELA (12234) Designo o dia 17/06/2024, às 09:40h, para realização de perícia médica, que ocorrerá na Vara de Família, Fórum desta comarca de Porto Seguro, localizado na BR 367, Km 27, Cambolo, devendo as partes comparecerem pessoalmente, bem como apresentar ao perito toda a documentação que possuir a respeito da enfermidade do(a) interditando(a).

Nomeio, desde logo, o Dr.Júlio César Mendes Caires, CRM 17427/BA, que deverá apresentar o laudo pericial, respondendo aos seguintes quesitos: 01 – Se é portador de alguma enfermidade? Qual? (informar CID); 02 –A enfermidade, se houver, é reversível ou possui caráter permanente? 03 – Se tem capacidade de praticar atos da vida civil e gerir seus próprios bens? 04 – Necessita de cuidados ambulatoriais constantes? 05 – No caso de necessidade da interdição, qual deve ser a sua extensão (se para todos os atos da vida civil ou apenas alguns deles)? Publique-se.

Porto Seguro, 3 de maio de 2024.

RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO
25/09/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:46

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:22

Publicado Despacho em 20/05/2024.
16/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:26

Expedição de Mandado.
09/05/2024 18:26

Nomeado perito
02/05/2024 10:34

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:39

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:33

Expedição de Mandado.
22/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:46

Expedição de Mandado.
22/11/2023 10:46

Expedição de Ofício.
10/10/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:34

Juntada de Termo de audiência
22/03/2023 12:01

Conclusos para decisão
22/03/2023 12:00

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada para 22/03/2023 10:20 VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO.
08/02/2023 00:20

Mandado devolvido Positivamente
20/01/2023 05:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2023.
20/01/2023 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 05:14

Publicado Despacho em 17/01/2023.
20/01/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
17/01/2023 15:30

Juntada de Petição de CIENTE AUDIÊNCIA
16/01/2023 11:53

Expedição de Mandado.
16/01/2023 10:36

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:15

Expedição de despacho.
16/01/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 09:14

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada para 22/03/2023 10:20 VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO.
19/12/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 18:33

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 26/10/2022 23:59.
02/10/2022 15:56

Publicado Despacho em 26/09/2022.
02/10/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
27/09/2022 08:37

Conclusos para decisão
26/09/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 04:26

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 12:20

Publicado Despacho em 02/08/2022.
04/08/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 10:06

Conclusos para despacho
02/08/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 04:06

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 02/05/2022 23:59.
28/04/2022 20:29

Conclusos para despacho
26/04/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 21:57

Publicado Intimação em 04/04/2022.
12/04/2022 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
05/04/2022 01:02

Mandado devolvido Negativamente
01/04/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 14:01

Expedição de Mandado.
31/03/2022 14:00

Expedição de Certidão.
03/03/2022 03:35

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 25/02/2022 23:59.
07/02/2022 09:10

Juntada de Petição de CIENTE AUDIÊNCIA
04/02/2022 22:32

Publicado Despacho em 03/02/2022.
04/02/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 11:45

Expedição de Mandado.
02/02/2022 11:22

Expedição de despacho.
02/02/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 11:21

Audiência Interrogatório designada para 31/03/2022 10:30 VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO.
01/02/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 03:12

Publicado Decisão em 10/06/2020.
25/05/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
23/04/2021 00:33

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA MOURA em 22/04/2021 23:59.
22/09/2020 09:59

Conclusos para decisão
09/06/2020 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/06/2020 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2020 15:44

Conclusos para decisão
18/03/2020 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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