TJBA - 0304009-94.2013.8.05.0022
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Barreiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 12:46
Expedição de despacho.
-
23/04/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 21:28
Juntada de Petição de Requerimento renovação de prazo _
-
10/03/2025 11:42
Expedição de despacho.
-
10/03/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 19:51
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 14:59
Juntada de Petição de manifestação
-
14/11/2024 10:56
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 19/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
-
12/11/2024 09:36
Expedição de despacho.
-
12/11/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 11:58
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
-
29/10/2024 11:56
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA cancelada conduzida por 19/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
-
23/10/2024 12:52
Juntada de Petição de manifestação
-
19/10/2024 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
10/10/2024 09:43
Expedição de despacho.
-
10/10/2024 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 17:44
Juntada de Petição de manifestação
-
09/10/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
09/10/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS DESPACHO 0304009-94.2013.8.05.0022 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barreiras Reu: Diogo Morais Lima Miranda Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Estadual Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Wilksan Patricia Macedo Souza De Oliveira Vitima: Ourival Amorim De Oliveira Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0304009-94.2013.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DIOGO MORAIS LIMA MIRANDA Advogado(s): Cilas Barreto DIas (OAB:BA57688) DESPACHO Designo audiência semipresencial de instrução e julgamento para 19/11/2024, 14:00.
WILKSAN PATRÍCIA MACÊDO SOUZA DE OLIVEIRA e OURIVAL AMORIM DE OLIVEIRA FILHO deverão ser intimados por mandado, nos endereços confirmados pela acusação no ID 450580916 (e reconfirmados no ID 464800894), e poderão participar por meios remotos (internet/Lifesize) ou por comparecimento presencial à sala de audiência da 1ª Vara Criminal de Barreiras/BA.
Não serão autorizadas novas atualizações de dados de intimação pela acusação, salvo se for comprovado concretamente pela acusação que alguma das pessoas a sere ouvidas no seu interesse mudou de endereço e de telefone depois de 19/9/2024, data da referida reconfirmação.
Ainda assim, segue assegurado o direito à prova para o MP, desde que, caso se frustre a intimação por falha nos dados que foram confirmados pela acusação no processo, as pessoas a serem ouvidas sejam trazidos para a audiência (seja por meios remotos, seja presencialmente) pelo próprio MP, independentemente da intimação frustrada.
Caso contrário, será aplicada a dinâmica do art. 461, §2º, do CPP, por analogia.
O réu deverá ser intimado pessoalmente (ID 441261025), lembrando-se que para ele a presença é um direito, não um dever.
Intimem-se o MP, via portal, e a defesa, via DJE (advogado constituído no ID 442640360).
Encaminhem-se as senhas e links de acesso ao Lifesize.
BARREIRAS/BA, 25 de setembro de 2024.
Gabriel de Moraes Gomes Juiz de Direito -
26/09/2024 18:03
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 18:03
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 12:06
Expedição de Ofício.
-
26/09/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 09:22
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 17:51
Expedição de despacho.
-
25/09/2024 17:50
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 19/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
-
25/09/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 14:03
Juntada de Petição de manifestação
-
06/08/2024 17:44
Expedição de despacho.
-
06/08/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 16:46
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2024 18:09
Expedição de despacho.
-
25/06/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 17:30
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 17:09
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2024 10:42
Expedição de despacho.
-
08/05/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
17/04/2024 10:26
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 18:22
Juntada de Petição de Juntar identificação do acusado 0304009_94.2013.8.
-
02/04/2024 13:35
Expedição de despacho.
-
02/04/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 09:11
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 05:41
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/04/2024 23:59.
-
19/02/2024 16:39
Expedição de despacho.
-
19/02/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 15:30
Juntada de Petição de manifestação03040099420138050022 informa
-
03/08/2023 15:17
Expedição de despacho.
-
03/08/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 09:06
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 11:58
Juntada de Petição de manifestação - 0304009-94.2013.8.05.0022
-
12/06/2023 16:30
Expedição de despacho.
-
12/06/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 01:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/01/2022 00:00
Réu revel citado por edital
-
03/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
03/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
10/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/10/2021 00:00
Expedição de Edital
-
13/10/2021 00:00
Mero expediente
-
01/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2021 00:00
Petição
-
22/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/07/2021 00:00
Ordenação de entrega de autos
-
07/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
05/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
17/06/2021 00:00
Mero expediente
-
27/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
26/05/2021 00:00
Petição
-
26/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/04/2021 00:00
Mero expediente
-
14/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
25/11/2020 00:00
Documento
-
16/11/2020 00:00
Mero expediente
-
06/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/11/2020 00:00
Petição
-
24/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2020 00:00
Ordenação de entrega de autos
-
07/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
06/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
17/03/2020 00:00
Mero expediente
-
16/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
12/03/2020 00:00
Petição
-
02/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/03/2020 00:00
Mero expediente
-
11/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
13/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
13/01/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/01/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
14/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
01/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/09/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
04/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
04/09/2019 00:00
Petição
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2019 00:00
Ordenação de entrega de autos
-
18/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
01/06/2019 00:00
Petição
-
30/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/05/2019 00:00
Mero expediente
-
25/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/04/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/03/2019 00:00
Expedição de documento
-
12/02/2019 00:00
Expedição de Edital
-
01/02/2019 00:00
Mero expediente
-
11/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
15/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/12/2018 00:00
Petição
-
05/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
05/12/2018 00:00
Mero expediente
-
03/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
03/12/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
04/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/09/2018 00:00
Mero expediente
-
13/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
13/09/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
29/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2018 00:00
Ordenação de entrega de autos
-
16/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/07/2018 00:00
Petição
-
10/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
30/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/06/2018 00:00
Mero expediente
-
29/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
14/03/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
31/01/2018 00:00
Sem efeito suspensivo
-
25/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
25/01/2018 00:00
Expedição de documento
-
18/01/2018 00:00
Petição
-
14/12/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
04/12/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
04/12/2017 00:00
Mero expediente
-
04/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
04/12/2017 00:00
Expedição de documento
-
01/12/2017 00:00
Petição
-
27/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
17/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
21/08/2017 00:00
Denúncia
-
07/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
07/08/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
28/08/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/09/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
25/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
22/07/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/07/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
07/05/2014 00:00
Documento
-
07/05/2014 00:00
Mandado
-
07/05/2014 00:00
Mandado
-
06/05/2014 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
06/05/2014 00:00
Liberdade provisória
-
06/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
06/05/2014 00:00
Expedição de documento
-
28/03/2014 00:00
Expedição de documento
-
20/08/2013 00:00
Mero expediente
-
15/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
15/08/2013 00:00
Documento
-
15/08/2013 00:00
Documento
-
15/08/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2013
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0503434-20.2017.8.05.0004
Sivaldo de Jesus da Paixao
Hospital Agnus Dei LTDA
Advogado: Jose Jorge Moura Freitas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/06/2017 13:16
Processo nº 8161570-35.2023.8.05.0001
Jose Jorge Lago Cardoso Junior
Stone Pagamentos S.A.
Advogado: Gabriella Maia Moraes Sales
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/11/2023 13:22
Processo nº 8161570-35.2023.8.05.0001
Stone Pagamentos S.A.
Jose Jorge Lago Cardoso Junior
Advogado: Gabriella Maia Moraes Sales
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/03/2025 14:08
Processo nº 8000317-93.2020.8.05.0243
Municipio de Seabra
Neviton Reis de Souza
Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/11/2024 11:30
Processo nº 8002320-15.2024.8.05.0038
Lourival de Jesus Santos
Clube de Seguros do Brasil
Advogado: Anna Paula Macedo Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/07/2024 15:37