TJBA - 0000909-17.2014.8.05.0073

18/12/2023 13:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2023 13:43

Baixa Definitiva

18/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023 13:32

Juntada de Certidão

10/12/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 07/12/2023 23:59.

10/11/2023 00:58

Decorrido prazo de CLAUDIO ROGERIO GONCALVES DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

24/10/2023 00:08

Expedição de Certidão.

17/10/2023 13:49

Publicado Decisão em 16/10/2023.

17/10/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/10/2023 10:41

Expedição de decisão.

10/10/2023 15:33

Negado seguimento a Recurso

18/09/2023 16:35

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2023 16:35

Juntada de Certidão

14/09/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 13/09/2023 23:59.

15/08/2023 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 14/08/2023 23:59.

29/07/2023 00:16

Expedição de Certidão.

18/07/2023 14:46

Expedição de Certidão.

18/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/07/2023 10:50

Juntada de Certidão

14/07/2023 22:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/07/2023 00:08

Expedição de Certidão.

22/06/2023 02:11

Publicado Ementa em 21/06/2023.

22/06/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

20/06/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023 13:45

Conhecido o recurso de CLAUDIO ROGERIO GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *37.***.*88-03 (APELANTE) e não-provido

20/06/2023 10:45

Conhecido o recurso de CLAUDIO ROGERIO GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *37.***.*88-03 (APELANTE) e não-provido

19/06/2023 18:11

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023 18:02

Deliberado em sessão - julgado

13/06/2023 01:06

Expedição de Certidão.

29/05/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 18:08

Incluído em pauta para 12/06/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/05/2023 11:12

Solicitado dia de julgamento

10/02/2023 16:10

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2023 16:10

Expedição de Certidão.

10/02/2023 12:30

Expedição de Certidão.

10/02/2023 11:57

Recebidos os autos

10/02/2023 11:57

Distribuído por sorteio