14/06/2025 01:57

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:25

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.
11/05/2025 08:53

Publicado Despacho em 30/04/2025.
11/05/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
26/04/2025 10:27

Expedição de despacho.
05/04/2025 18:48

Comunicação eletrônica
05/04/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
05/04/2025 18:48

Nomeado perito
22/10/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:48

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8045114-41.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fabricia Oliveira Dos Santos Advogado: Lidia Lisboa Fernandes (OAB:BA40023) Advogado: Edvan De Oliveira Medeiros (OAB:BA52877) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8045114-41.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: FABRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): LIDIA LISBOA FERNANDES registrado(a) civilmente como LIDIA LISBOA FERNANDES (OAB:BA40023), EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB:BA52877) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o ID 454955438.

Após, autos conclusos para decisão.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
30/09/2024 13:14

Cominicação eletrônica
30/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2024 23:59.
04/08/2024 08:20

Decorrido prazo de FABRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
04/08/2024 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:54

Conclusos para despacho
29/07/2024 03:26

Publicado Despacho em 16/07/2024.
29/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
24/07/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:26

Cominicação eletrônica
12/07/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
04/07/2024 07:24

Expedição de intimação.
25/06/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
26/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 07:08

Juntada de Certidão
24/04/2024 06:42

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:02

Expedição de Ofício.
18/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:05

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:30

Conclusos para decisão
06/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
31/12/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
18/12/2023 12:55

Expedição de ofício.
16/12/2023 12:20

Expedição de Ofício.
15/12/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 18:14

Expedição de ato ordinatório.
15/12/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 01:23

Decorrido prazo de FABRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.
30/11/2022 17:51

Publicado Despacho em 31/08/2022.
30/11/2022 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
01/09/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 11:56

Expedição de Mandado.
17/08/2022 11:56

Expedição de Mandado.
17/08/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2022 23:59.
19/11/2021 07:45

Conclusos para despacho
17/11/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 19:23

Mandado devolvido Positivamente
28/10/2021 21:45

Expedição de Mandado.
28/10/2021 21:45

Expedição de Mandado.
23/09/2021 12:06

Expedição de sentença.
23/09/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 12:50

Conclusos para despacho
28/06/2021 12:49

Processo Desarquivado
26/06/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 19:04

Baixa Definitiva
24/06/2021 19:04

Arquivado Definitivamente
24/06/2021 19:03

Juntada de Certidão
22/06/2021 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2021 23:59.
16/06/2021 19:42

Decorrido prazo de FABRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.
02/06/2021 18:15

Publicado Sentença em 26/05/2021.
02/06/2021 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
27/05/2021 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2021 23:59.
25/05/2021 17:05

Expedição de sentença.
25/05/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2021 11:32

Expedição de ato ordinatório.
23/05/2021 11:32

Julgado procedente o pedido
21/05/2021 14:58

Conclusos para julgamento
21/05/2021 14:57

Juntada de Certidão
20/05/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 00:53

Decorrido prazo de FABRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2021 23:59.
01/04/2021 20:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 10:06

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 18:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/02/2021 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2021.
24/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
16/02/2021 10:54

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
16/02/2021 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 10:53

Juntada de ato ordinatório
10/02/2021 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/03/2020 21:00

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2020 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 20:40

Juntada de ato ordinatório
19/03/2020 19:16

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2020 10:05

Publicado Sentença em 03/03/2020.
02/03/2020 13:22

Expedição de sentença via Sistema.
02/03/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 08:05

Expedição de citação via Sistema.
21/02/2020 08:05

Julgado procedente o pedido
14/02/2020 08:45

Conclusos para julgamento
14/02/2020 08:44

Audiência conciliação realizada para 14/02/2020 08:40.
13/02/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 10:11

Juntada de Petição de contestação
23/01/2020 00:42

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2019 12:16

Expedição de citação.
18/09/2019 20:42

Audiência conciliação designada para 14/02/2020 08:40.
18/09/2019 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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