TJBA - 8010288-43.2019.8.05.0274

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista

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Polo Ativo

Partes

ANTENOR VIEIRA FREITAS FILHO

CPF *91.***.*90-10

CRISTIANE ROSA DE SANTANA

CPF *25.***.*62-04

Advogados

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA

OAB: 29816/BA

CPF *11.***.*25-94

Polo Passivo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB: 96864/MG

CPF *44.***.*28-95

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB: 14534/BA

CPF *68.***.*18-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 12:41

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 26/05/2025 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500740173

  • 16/05/2025 15:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/05/2025 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 08:10

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 08:10

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 15:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/04/2025 12:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/02/2025 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 17:13

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 17:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/02/2025 13:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/02/2025 11:53

    Audiência Conciliação cancelada conduzida por 03/06/2020 14:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

  • 04/02/2025 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 11:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/02/2025 11:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

  • 03/02/2025 15:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/02/2025 11:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

  • 03/02/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 08:53

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/01/2025 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 07:35

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 04:40

    Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

  • 17/12/2024 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 04/12/2024 22:39

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍV.

    E COM.

    CONS.

    REG.

    PUB.

    E ACID.

    DE TRAB.

    DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010288-43.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Antenor Vieira Freitas Filho Advogado: Fernando De Cassia Meira Oliveira (OAB:BA29816) Autor: Cristiane Rosa De Santana Advogado: Fernando De Cassia Meira Oliveira (OAB:BA29816) Reu: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍV.

    E COM.

    E ACID.

    DE TRAB.

    DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8010288-43.2019.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção] AUTOR: ANTENOR VIEIRA FREITAS FILHO, CRISTIANE ROSA DE SANTANA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

    Vistos.

    Designo audiência de instrução para o dia 12/03/2025, às 11horas, na sala de audiência deste Juízo.

    Fixo o prazo comum de quinze dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter nome, profissão, estado civil, número de CPF, número de identidade e endereço completo), sob a pena de preclusão.

    Cabem aos advogados intimar as testemunhas arroladas, atentando-se para as regras do artigo 455 do CPC.

    Intime-se o Réu, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal na audiência de instrução designada, consignando no mandado a advertência de que ser-lhe-á aplicada a pena de confesso, caso não compareça ou, comparecendo, se recusar a depor (art.

    Art. 385, § 1º, CPC).

    Intimem-se os advogados para comparecerem à audiência, bem como para trazerem as testemunhas arroladas, independentemente de intimação deste Juízo.

    Intime-se o advogado da parte Autora para trazer os seus constituintes, independentemente de intimação deste Juízo.

    VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 6 de julho de 2024.

    ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

  • 27/09/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 05:03

    Publicado Intimação em 22/07/2024.

  • 30/07/2024 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 06/07/2024 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2024 19:24

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 19:06

    Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

  • 09/02/2024 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 31/01/2024 13:47

    Juntada de Alvará

  • 25/01/2024 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 10:35

    Expedição de Informações.

  • 30/12/2023 12:51

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 30/12/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 08/12/2023 02:44

    Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

  • 08/12/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 06/12/2023 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 12:23

    Expedição de Informações.

  • 20/11/2023 15:30

    Expedição de Informações.

  • 02/11/2023 03:01

    Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 01/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2023 04:09

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 07/10/2023 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

  • 05/10/2023 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 15:44

    Expedição de Informações.

  • 17/08/2023 16:55

    Expedição de Informações.

  • 04/08/2023 15:15

    Expedição de Informações.

  • 31/07/2023 17:35

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 04:13

    Decorrido prazo de CRISTIANE ROSA DE SANTANA em 10/05/2023 23:59.

  • 23/07/2023 12:31

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/05/2023 23:59.

  • 08/07/2023 10:41

    Decorrido prazo de ANTENOR VIEIRA FREITAS FILHO em 10/05/2023 23:59.

  • 05/07/2023 01:36

    Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

  • 05/07/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 20/05/2023 17:52

    Decorrido prazo de FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA em 31/03/2023 23:59.

  • 20/05/2023 17:52

    Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 31/03/2023 23:59.

  • 09/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 14:40

    Expedição de Informações.

  • 20/04/2023 12:18

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 20/04/2023 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 17/04/2023 14:46

    Expedição de Informações.

  • 30/03/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 12:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 07:10

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 11:58

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 05/08/2022 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 01/08/2022 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2022 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 10:20

    Decorrido prazo de FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.

  • 18/11/2021 09:23

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 18/11/2021 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 16/11/2021 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 16:24

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA em 04/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 18:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2021 14:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/07/2021 07:09

    Publicado Intimação em 08/07/2021.

  • 18/07/2021 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

  • 07/07/2021 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2021 11:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/04/2021 04:50

    Decorrido prazo de FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 19:03

    Publicado Intimação em 11/03/2021.

  • 20/03/2021 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

  • 10/03/2021 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2021 12:18

    Juntada de informação

  • 16/01/2021 16:58

    Decorrido prazo de FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA em 29/10/2020 23:59:59.

  • 16/01/2021 08:14

    Publicado Intimação em 21/10/2020.

  • 18/11/2020 09:32

    Expedição de Carta precatória via Sistema.

  • 05/11/2020 12:18

    Juntada de acesso aos autos

  • 27/10/2020 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2020 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/06/2020 03:38

    Decorrido prazo de ANTENOR VIEIRA FREITAS FILHO em 01/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 18:04

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 04:14

    Decorrido prazo de CRISTIANE ROSA DE SANTANA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 08:48

    Publicado Intimação em 02/06/2020.

  • 01/06/2020 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/05/2020 14:19

    Publicado Intimação em 20/03/2020.

  • 19/03/2020 13:33

    Audiência conciliação redesignada para 03/06/2020 14:00.

  • 19/03/2020 13:01

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 19/03/2020 12:54

    Juntada de acesso aos autos

  • 19/03/2020 12:41

    Audiência conciliação designada para 03/06/2020 03:14.

  • 19/03/2020 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/03/2020 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2020 02:49

    Publicado Intimação em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2020 16:00

    Juntada de Termo de audiência

  • 11/03/2020 15:04

    Audiência conciliação realizada para 11/03/2020 14:50.

  • 10/03/2020 13:30

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/02/2020 01:57

    Publicado Despacho em 05/02/2020.

  • 06/02/2020 13:43

    Audiência conciliação designada para 11/03/2020 14:50.

  • 04/02/2020 13:13

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 04/02/2020 13:04

    Juntada de acesso aos autos

  • 04/02/2020 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/01/2020 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 16:27

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2019 02:34

    Decorrido prazo de FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA em 06/12/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2019 00:13

    Publicado Intimação em 21/11/2019.

  • 20/11/2019 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/11/2019 09:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/11/2019 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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