11/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:43

Juntada de Petição de contra-razões
14/12/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
23/10/2024 11:47

Expedição de sentença.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8080407-67.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jonatas Cabral Tinel Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 8080407-67.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Classificação e/ou Preterição] Requerente : AUTOR: JONATAS CABRAL TINEL Requerido : REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor para manifestar-se, no prazo legal, acerca da contestação/intervenção no feito/impugnação e documentação apresentada.

Salvador (BA), .27 de novembro de 2023 Maria das Graças Oliveira da Silva Subescrivã
02/10/2024 13:30

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 11:38

Conclusos para julgamento
14/02/2024 03:26

Decorrido prazo de JONATAS CABRAL TINEL em 23/01/2024 23:59.
13/12/2023 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
13/12/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 23:25

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:32

Expedição de intimação.
05/09/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 09:49

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2023 12:04

Conclusos para decisão
11/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 12:51

Publicado Decisão em 15/06/2022.
17/06/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 11:53

Expedição de decisão.
14/06/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 17:12

Outras Decisões
08/06/2022 11:16

Conclusos para decisão
07/06/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753234-64.2013.8.05.0039

Fazenda Publica do Municipio de Camacari

Andre de Souza Miranda

Advogado: Pamela Conceicao Gavazza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8023327-68.2023.8.05.0080

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Lindomar dos Santos Oliveira

Advogado: Allan Carvalho dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 8001106-37.2024.8.05.0119

Jocelina Maria Marques Souza Nascimento

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Emerson Ribeiro Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0515987-45.2016.8.05.0001

Francisco Carlos de Oliveira

Fernando Antonio Silva Ferreira

Advogado: Fernando Vaz Costa Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2016 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0032970-89.2010.8.05.0001

Antonia da Conceicao Matos do Valle

Sulamerica Saude

Advogado: Mariana Netto de Mendonca Paes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2010 16:28

Exibir Processo