13/06/2025 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
12/05/2025 15:43

Comunicação eletrônica
12/05/2025 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8104373-30.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Laercio Da Paz Vasconcelos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8104373-30.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificação de Incentivo] Reclamante: AUTOR: LAERCIO DA PAZ VASCONCELOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o teor da decisão exarada no ID 460768045 referente ao Mandado de Segurança, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas referentes a interposição do recurso, pena de deserção.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/10/2024 17:28

Expedição de despacho.
03/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:21

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:50

Expedição de despacho.
23/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:07

Conclusos para despacho
17/02/2024 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
14/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 01:46

Decorrido prazo de LAERCIO DA PAZ VASCONCELOS em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.
08/02/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 18:56

Expedição de despacho.
12/01/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:40

Conclusos para julgamento
12/12/2023 14:39

Juntada de Certidão
11/09/2023 04:25

Publicado Despacho em 17/08/2023.
11/09/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
16/08/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
26/01/2023 17:33

Decorrido prazo de LAERCIO DA PAZ VASCONCELOS em 24/01/2023 23:59.
07/01/2023 20:35

Publicado Despacho em 30/11/2022.
07/01/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
16/12/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 15:21

Expedição de sentença.
29/11/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:16

Conclusos para despacho
10/11/2022 11:15

Juntada de Certidão
19/04/2022 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2022 23:59.
12/04/2022 13:40

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2022 21:06

Publicado Sentença em 31/03/2022.
11/04/2022 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
30/03/2022 16:01

Expedição de sentença.
30/03/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 10:59

Expedição de citação.
30/03/2022 10:59

Declarada decadência ou prescrição
28/03/2022 16:10

Conclusos para julgamento
29/11/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 12:56

Audiência Conciliação cancelada para 07/10/2021 15:35 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
06/12/2020 12:02

Juntada de Petição de contestação
24/09/2020 10:28

Expedição de citação via Sistema.
23/09/2020 10:14

Audiência conciliação designada para 07/10/2021 15:35.
23/09/2020 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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