TJBA - 8003007-25.2020.8.05.0137

15/08/2024 08:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/08/2024 08:49

Baixa Definitiva

15/08/2024 08:49

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024 08:49

Juntada de Certidão

15/08/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 14/08/2024 23:59.

18/07/2024 00:39

Decorrido prazo de IRAILDE BRASILEIRO GAMA em 17/07/2024 23:59.

22/06/2024 04:28

Publicado Ementa em 21/06/2024.

22/06/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

18/06/2024 13:33

Conhecido o recurso de IRAILDE BRASILEIRO GAMA - CPF: *47.***.*73-87 (APELANTE) e provido

17/06/2024 19:16

Conhecido o recurso de IRAILDE BRASILEIRO GAMA - CPF: *47.***.*73-87 (APELANTE) e provido

10/06/2024 22:53

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024 19:24

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/05/2024 17:39

Solicitado dia de julgamento

29/01/2024 14:01

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.

29/01/2024 13:59

Expedição de Certidão.

29/01/2024 13:54

Recebidos os autos

29/01/2024 13:54

Distribuído por sorteio