TJBA - 8000465-12.2017.8.05.0243

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

LEONECIO ALVES SOUZA

CPF *94.***.*32-72

Advogados

ANA VICTORIA GOMES PEREIRA FARIAS

OAB: 51465/BA

CPF *50.***.*54-33

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB: 32944/BA

CPF *04.***.*42-48

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS

OAB: 18883/BA

CPF *16.***.*24-68

Polo Passivo

Partes

LICIO ALVES DE SOUZA

CPF *48.***.*19-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 19:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2025 09:50

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 11:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/05/2025 11:23

    Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 28/05/2025 14:44

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 06/05/2025 10:42

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 07:28

    Declarada incompetência

  • 23/04/2025 14:49

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2025 07:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 15:20

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/02/2025 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 15:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000465-12.2017.8.05.0243 Interdição/curatela Jurisdição: Seabra Requerente: Leonecio Alves Souza Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Requerido: Licio Alves De Souza Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000465-12.2017.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA REQUERENTE: LEONECIO ALVES SOUZA Advogado(s): FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883) REQUERIDO: LICIO ALVES DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO

    Vistos.

    Cuida-se de ação de interdição distribuída no ano de 2017.

    ACOLHO o parecer ministerial juntado em evento n. 436955870.

    Desta feita, diante das informações trazidas em certidão do oficial de justiça sob id n. 385264602, mister a promoção das diligências pugnadas pelo Parquet.

    Assim, sabendo do zelo e da responsabilidade do causídico habilitado aos autos, DETERMINO a intimação do Bel.

    FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS, OAB/BA 18.883, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste a despeito da teor da certidão de id n. 385264602, indicando a existência ou não de outros legitimados arrolados no art. 747, do CPC, inclusive seus endereços e o atual endereço do interditado, para que sejam intimados para assumir o polo ativo, sob pena de extinção do feito por perda de legitimidade ativa.

    Concomitantemente, em homenagem ao princípio da cooperação, EXPEÇA-SE ofício ao Juízo do Foro de Barra do Mendes/BA para que informe se tramita na Comarca ação de substituição de curatela do Sr.

    Licio Alves de Souza, CPF: *48.***.*19-53, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Sirva o presente decisum como MANDADO / OFÍCIO para os devidos fins.

    Cumpridas as diligências, com as manifestações aos autos, ABRA-SE vistas ao Ministério Público, nos moldes do art. 178, II do CPC.

    Doutra banda, restada infrutíferas as diligências, venham conclusos para extinção.

    P.R.I.C.

    Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000465-12.2017.8.05.0243 Interdição/curatela Jurisdição: Seabra Requerente: Leonecio Alves Souza Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Requerido: Licio Alves De Souza Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000465-12.2017.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA REQUERENTE: LEONECIO ALVES SOUZA Advogado(s): FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883) REQUERIDO: LICIO ALVES DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO

    Vistos.

    Cuida-se de ação de interdição distribuída no ano de 2017.

    ACOLHO o parecer ministerial juntado em evento n. 436955870.

    Desta feita, diante das informações trazidas em certidão do oficial de justiça sob id n. 385264602, mister a promoção das diligências pugnadas pelo Parquet.

    Assim, sabendo do zelo e da responsabilidade do causídico habilitado aos autos, DETERMINO a intimação do Bel.

    FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS, OAB/BA 18.883, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste a despeito da teor da certidão de id n. 385264602, indicando a existência ou não de outros legitimados arrolados no art. 747, do CPC, inclusive seus endereços e o atual endereço do interditado, para que sejam intimados para assumir o polo ativo, sob pena de extinção do feito por perda de legitimidade ativa.

    Concomitantemente, em homenagem ao princípio da cooperação, EXPEÇA-SE ofício ao Juízo do Foro de Barra do Mendes/BA para que informe se tramita na Comarca ação de substituição de curatela do Sr.

    Licio Alves de Souza, CPF: *48.***.*19-53, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Sirva o presente decisum como MANDADO / OFÍCIO para os devidos fins.

    Cumpridas as diligências, com as manifestações aos autos, ABRA-SE vistas ao Ministério Público, nos moldes do art. 178, II do CPC.

    Doutra banda, restada infrutíferas as diligências, venham conclusos para extinção.

    P.R.I.C.

    Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000465-12.2017.8.05.0243 Interdição/curatela Jurisdição: Seabra Requerente: Leonecio Alves Souza Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Requerido: Licio Alves De Souza Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: CERTIDAO CERTIFICO que, deixei de cumprir o Mandado de Citação retro, ref proc 8000465-12.2017.8.05.0243, expedido pelo(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito desta Comarca, por ter me dirigido ao endereço informado, e ali estando deixei de proceder a citação do autor LEONECIO ALVES DE SOUZA, em virtude de ter sido informado por moradores locais que este já havia falecido, sendo que seu filho LICIO ALVES DE SOUZA, o interditando, atualmente reside com a mãe no povoado de Canarina, pertencente a cidade de Barra do Mendes/ Ba.

    O referido é verdade e dou fé.

  • 04/10/2024 15:25

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 08:57

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 18:14

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 06/03/2024 18:45

    Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 03:01

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 01/03/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 23/02/2024 11:21

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 09:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 09:38

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 11/04/2023 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 21:15

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 16/07/2022 09:06

    Expedição de despacho.

  • 13/07/2022 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 10:25

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2018 11:22

    Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 10/05/2018 23:59:59.

  • 06/07/2018 10:27

    Publicado Intimação em 03/05/2018.

  • 06/07/2018 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2017 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2017 10:21

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/10/2017 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2017 13:08

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2017 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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