TJBA - 0000022-84.2017.8.05.0119

18/09/2023 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2023 15:45

Baixa Definitiva

18/09/2023 15:45

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/09/2023 15:41

Juntada de Certidão

12/09/2023 01:52

Decorrido prazo de ODENIVALDO PEREIRA GOMES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023 01:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.

25/08/2023 01:07

Publicado Decisão em 24/08/2023.

25/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 11:12

Juntada de Petição de Documento1

24/08/2023 11:11

Expedição de Certidão.

23/08/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 05:56

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

19/07/2023 14:57

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2023 14:33

Juntada de Petição de AC n. 0000022-84.2017.8.05.0119

19/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.

14/07/2023 01:14

Publicado Despacho em 13/07/2023.

14/07/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

12/07/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 10:42

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2023 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.

06/07/2023 10:34

Expedição de Certidão.

06/07/2023 10:33

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

06/07/2023 09:45

Recebidos os autos

06/07/2023 09:45

Distribuído por sorteio