16/01/2025 19:14

Decorrido prazo de MARKUS DOS SANTOS FARIAS em 25/11/2024 23:59.
15/01/2025 05:01

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/01/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 08:30

Juntada de Petição de Ciência de decisão homologando ANPP. 14.11
13/11/2024 14:24

Baixa Definitiva
13/11/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 14:24

Expedição de intimação.
13/11/2024 10:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/11/2024 11:15 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
13/11/2024 07:11

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 09:44

Juntada de Petição de Ciência de despacho designando audiência p oitiva
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0502456-03.2018.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Markus Dos Santos Farias Advogado: Jacson Santos Cupertino (OAB:BA18845) Terceiro Interessado: Sgtpm Jacson Cardoso Chagas Terceiro Interessado: Sdpm Marcos Dos Santos Santana Terceiro Interessado: Sdpm Diego Andrade Santos Mat Terceiro Interessado: Luana Costa Da Paixao Autoridade: Cippa - Cia Independente De Policia De Proteção Ambiental Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 0502456-03.2018.8.05.0103 Assunto: [Poluição, Competência da Justiça Estadual] Ré(u): REU: MARKUS DOS SANTOS FARIAS DESPACHO 1-Com base no §4º, do art. 28-A do CPP, designo audiência para oitiva do indiciado, na presença do seu Defensor para o dia 13/11/2024 as 11:15, a ser realizada integralmente por videoconferência. 2-As partes poderão no prazo de dez dias, requerer que a audiência seja realizada presencialmente, sendo sempre facultado em qualquer caso o comparecimento pessoal das partes para participar da audiência presencialmente. 3- Caso o indiciado não tenha advogado, a Defensoria Pública deverá ser intimada para o ato.

Intimações e requisições necessárias.

ILHEUS(BA), 30 de setembro de 2024.

EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito
01/10/2024 01:36

Decorrido prazo de MARKUS DOS SANTOS FARIAS em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 13:34

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:46

Expedição de intimação.
30/09/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:53

Audiência Conciliação designada conduzida por 13/11/2024 11:15 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
30/09/2024 09:00

Conclusos para decisão
30/09/2024 08:51

Juntada de Petição de Apresentação de ANPP. 23.09
25/09/2024 01:26

Publicado Intimação em 24/09/2024.
25/09/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 12:21

Suspensão Condicional do Processo
20/09/2024 12:21

Expedição de intimação.
20/09/2024 09:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/09/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
20/09/2024 08:23

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:14

Juntada de Petição de Ciência de despacho determinando aguardar a realiz
09/07/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
05/07/2024 14:58

Expedição de intimação.
05/07/2024 13:17

Expedição de Mandado.
05/07/2024 13:17

Expedição de ofício.
14/06/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:34

Conclusos para decisão
20/04/2024 08:40

Decorrido prazo de MARKUS DOS SANTOS FARIAS em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 09:22

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:09

Conclusos para decisão
12/02/2024 18:42

Decorrido prazo de MARKUS DOS SANTOS FARIAS em 29/01/2024 23:59.
12/02/2024 16:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:30

Conclusos para despacho
29/09/2023 04:23

Decorrido prazo de MARKUS DOS SANTOS FARIAS em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:40

Publicado Intimação em 18/09/2023.
19/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:35

Conclusos para despacho
21/06/2023 21:33

Decorrido prazo de MARKUS DOS SANTOS FARIAS em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 00:11

Decorrido prazo de MARKUS DOS SANTOS FARIAS em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:47

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 19:52

Decorrido prazo de MARKUS DOS SANTOS FARIAS em 29/05/2023 23:59.
06/06/2023 02:33

Mandado devolvido Positivamente
05/06/2023 16:27

Expedição de intimação.
05/06/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:50

Publicado Intimação em 12/05/2023.
05/06/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 09:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/09/2024 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.
05/06/2023 09:07

Conclusos para decisão
05/06/2023 01:22

Mandado devolvido Positivamente
01/06/2023 08:10

Publicado Intimação em 31/05/2023.
01/06/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 07:27

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:16

Expedição de intimação.
23/05/2023 14:32

Expedição de Mandado.
23/05/2023 14:32

Expedição de ofício.
19/05/2023 01:33

Mandado devolvido Positivamente
11/05/2023 14:39

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:03

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2023 14:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/05/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:13

Expedição de intimação.
02/03/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:14

Conclusos para despacho
01/01/2023 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.
01/01/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
04/11/2022 09:58

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
03/11/2022 11:27

Expedição de intimação.
03/11/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:20

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 27/09/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.
03/11/2022 09:28

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:42

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/11/2022 09:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.
26/10/2022 09:33

Comunicação eletrônica
26/10/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/08/2022 00:00

Mandado
27/08/2022 00:00

Mandado
12/07/2022 00:00

Mandado
12/07/2022 00:00

Mandado
10/07/2022 00:00

Petição
08/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
07/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
28/04/2022 00:00

Expedição de documento
18/01/2022 00:00

Correção de Classe
16/11/2021 00:00

Expedição de documento
06/08/2021 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2021 00:00

Publicação
04/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/08/2021 00:00

Revogação da Suspensão do Processo
02/08/2021 00:00

Audiência Designada
30/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2021 00:00

Petição
26/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/06/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
26/05/2021 00:00

Publicação
24/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/05/2021 00:00

Mero expediente
21/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
21/05/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
07/04/2021 00:00

Mandado
24/02/2021 00:00

Publicação
22/02/2021 00:00

Expedição de Mandado
22/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2021 00:00

Mero expediente
19/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
19/02/2021 00:00

Documento
19/02/2021 00:00

Documento
30/09/2020 00:00

Documento
22/09/2020 00:00

Expedição de Ofício
21/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/09/2020 00:00

Suspensão Condicional do Processo
13/11/2019 00:00

Petição
09/03/2019 00:00

Publicação
07/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2019 00:00

Mero expediente
28/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/02/2019 00:00

Petição
29/11/2018 00:00

Petição
17/10/2018 00:00

Homologação de Transação
17/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
07/09/2018 00:00

Publicação
05/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2018 00:00

Documento
05/09/2018 00:00

Expedição de Mandado
05/09/2018 00:00

Documento
05/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
05/09/2018 00:00

Homologação de Transação
05/09/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
05/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
17/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
17/07/2018 00:00

Mandado
06/07/2018 00:00

Expedição de Mandado
06/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
03/07/2018 00:00

Mero expediente
21/06/2018 00:00

Audiência Designada
21/06/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/06/2018 00:00

Expedição de documento
20/06/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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