TJBA - 8000939-16.2017.8.05.0038

09/12/2021 17:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2021 17:46

Baixa Definitiva

09/12/2021 17:46

Transitado em Julgado em 09/12/2021

09/12/2021 00:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 07/12/2021 23:59.

07/12/2021 00:58

Decorrido prazo de TANIA MARIA COSTA em 30/11/2021 23:59.

17/11/2021 00:08

Expedição de Certidão.

05/11/2021 08:58

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

04/11/2021 15:54

Expedição de Certidão.

04/11/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 15:54

Expedição de intimação.

04/11/2021 08:50

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (RECORRENTE) e provido em parte

03/11/2021 14:11

Deliberado em sessão - julgado

15/10/2021 15:16

Incluído em pauta para 03/11/2021 08:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

14/10/2021 18:02

Solicitado dia de julgamento

08/10/2021 14:18

Recebidos os autos

08/10/2021 14:18

Distribuído por sorteio