24/07/2025 02:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 01/07/2025.
14/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
08/07/2025 14:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/06/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:20

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:48

Juntada de despacho
16/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/03/2025 11:47

Expedição de intimação.
25/03/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:06

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:35

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:36

Juntada de decisão
24/01/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8009619-46.2023.8.05.0113 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Jose Carlos Batista De Souza Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506-A) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383-A) Recorrente: Municipio De Itabuna Representante: Municipio De Itabuna Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L D O I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8009619-46.2023.8.05.0113 Recorrente(s): MUNICIPIO DE ITABUNA Recorrido(s): JOSE CARLOS BATISTA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Ressalte-se que o acesso à íntegra do referido processo faz-se por meio do endereço eletrônico: https://pje2g.tjba.jus.br/pje.

Salvador, 25 de setembro de 2024 NAIRA TOURINHO Secretária das Turmas Recursais
27/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2024 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
24/07/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
18/07/2024 10:44

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 08:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:27

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:44

Expedição de sentença.
11/06/2024 12:04

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 13:38

Conclusos para julgamento
26/05/2024 19:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/05/2024 23:59.
21/04/2024 07:21

Publicado Decisão em 17/04/2024.
21/04/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:44

Expedição de decisão.
15/04/2024 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2024 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/11/2023 23:59.
17/01/2024 01:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
22/12/2023 05:59

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
22/12/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
17/12/2023 18:02

Conclusos para decisão
24/11/2023 09:12

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:38

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 12:55

Comunicação eletrônica
17/10/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007346-46.2024.8.05.0150

Maria Auxiliadora Silva Santos Pereira

Banco Bmg SA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 8009686-41.2023.8.05.0103

Camilla Barbara Mendes de Santana

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Mario Antonio Mazzitelli Cavalheiro Filh...

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/11/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 8000192-60.2019.8.05.0082

Erisvaldo dos Santos Nascimento

Municipio de Itamari

Advogado: Plinio Jose da Silva Sobrinho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2019 10:24

Exibir Processo

Processo nº 8000192-60.2019.8.05.0082

Erisvaldo dos Santos Nascimento

Municipio de Itamari

Advogado: Leandro Santos Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/03/2019 16:34

Exibir Processo

Processo nº 8004522-63.2023.8.05.0049

Cledja Caje de Araujo

Municipio de Capim Grosso

Advogado: Uilliam Araujo Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2023 16:21

Exibir Processo