TJBA - 8000312-20.2016.8.05.0079

14/03/2024 10:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2024 10:29

Baixa Definitiva

14/03/2024 10:29

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024 10:28

Juntada de Certidão

09/03/2024 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.

05/03/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2024 23:59.

08/02/2024 00:09

Decorrido prazo de LIORDINO MARTINS DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:09

Decorrido prazo de LIORDINO MARTINS DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

23/12/2023 03:33

Expedição de Certidão.

14/12/2023 01:43

Publicado Ementa em 13/12/2023.

14/12/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 09:24

Expedição de Certidão.

12/12/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 14:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

05/12/2023 09:37

Conhecido o recurso de LIORDINO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*59-87 (APELANTE) e não-provido

04/12/2023 18:10

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023 17:56

Deliberado em sessão - julgado

07/11/2023 07:47

Expedição de Certidão.

06/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 16:23

Incluído em pauta para 27/11/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/11/2023 09:18

Solicitado dia de julgamento

09/07/2023 20:31

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2023 11:18

Recebidos os autos

24/02/2023 11:18

Juntada de Certidão

24/02/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2021 09:33

Baixa Definitiva

05/02/2021 09:33

Transitado em Julgado em 05/02/2021

22/12/2020 10:33

Expedição de Certidão.

16/12/2020 00:13

Decorrido prazo de LIORDINO MARTINS DE OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59:59.

15/12/2020 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2020 23:59:59.

10/12/2020 00:01

Decorrido prazo de LIORDINO MARTINS DE OLIVEIRA em 09/12/2020 23:59:59.

27/10/2020 15:49

Juntada de Petição de petição

26/10/2020 00:33

Publicado Ementa em 23/10/2020.

22/10/2020 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020 08:35

Prejudicado o recurso

06/10/2020 23:51

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2020 20:55

Incluído em pauta para 06/10/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

03/09/2020 19:04

Solicitado dia de julgamento

29/07/2020 09:09

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2020 09:09

Expedição de Certidão.

28/07/2020 17:41

Expedição de Certidão.

24/07/2020 14:32

Recebidos os autos

24/07/2020 14:32

Expedição de Certidão.

24/07/2020 14:32

Distribuído por sorteio